Rui Barbosa nasceu em Salvador, no dia 5 de novembro de 1849. Foi um dos mais importantes personagens da História do Brasil, deixando marcas profundas nos campos do Direito, do jornalismo, da política e da diplomacia. Em 1907, representou o Brasil com brilhantismo na Segunda Conferência Internacional da Paz, em Haia, sendo eleito Juiz da Corte Internacional de Haia, na maturidade.
Sua excepcional carreira como jurista lhe rendeu a presidência Instituto dos Advogados Brasileiros- IAB entre 1914 e 1918. De sólidos princípios éticos e grande independência política, participou de todas as grandes questões de sua época, dentre as quais as campanhas abolicionista e civilista. Lutou em defesa da Federação e pela fundação da República. Como liberal e grande conhecedor do pensamento político-constitucional anglo-americano, influenciou, sobremaneira, a primeira Constituição republicana do Brasil.
Uma das mais significativas contribuições de Rui Barbosa à Constituição de 1891, foi atribuir, ao recém-criado Supremo Tribunal Federal, o controle sobre a constitucionalidade das leis e atos do Legislativo e Executivo. Como o projeto constitucional não contemplava a garantia da liberdade do indivíduo em situações de violência ou coação, por ilegalidade ou abuso de poder, Rui acrescentou-lhe o direito ao habeas-corpus. Assim, foi Rui Barbosa quem transformou o STF no guardião da Constituição e, em especial, dos direitos e liberdades individuais. Rui ficou conhecido defensor das liberdades individuais e par inseparável do habeas corpus.
Pelo exemplo de ética profissional e talento jurídico, a memória de Rui é fonte de inspiração para um grande número de brasileiros e para a classe de advogados em geral, tanto que, em 1948, foi eleito pelo Conselho Federal da OAB como “Patrono dos Advogados Brasileiros”.
Falecido em Petrópolis, a 1º de março de 1923, seu corpo foi sepultado no Rio de Janeiro com honras de chefe de Estado.
|