FATOS
DA ÉPOCA
Criação
da OAB - Art. 17 do Decreto n.º 19.408, de 18.11.1930.
Primeiro Estatuto - Decreto 20.784, 14.12.1931.
Instalação do Conselho Federal da OAB, 09.03.1933.
Primeiro Código de Ética, 1934.
|
|
FATOS
DA ÉPOCA
Moções
sobre a 2.ª Guerra Mundial, 1944.
Moções em defesa da Assembléia Constituinte,
1945.
Presença do Presidente da OAB, Raul Fernandes, na posse
do Presidente José Linhares, 1945. |
|
FATOS
DA ÉPOCA
Instituição
do Prêmio Medalha Rui Barbosa, 1957.
I Conferência Nacional dos Advogados, 1958.
|
|
FATOS
DA ÉPOCA
Aprovação
do segundo Estatuto, Lei 4.215/63, trazendo como inovação,
no art. 18: “Compete ao Conselho Federal: I - defender
a ordem jurídica
e a Constituição da República, pugnar
pela boa aplicação das leis e pela rápida
administração da justiça e contribuir
para o aperfeiçoamento das
instituições jurídicas”.
Instituição do Dia do Advogado, 1963.
|
|
FATOS
DA ÉPOCA
Defesa
dos Direitos Humanos e das Prerrogativas dos Advogados, 1970.
Declaração de Curitiba, 1978 - pronunciamento
contra o estado
de exceção aprovado na VII Conferência
Nacional dos Advogados.
|
|
FATOS
DA ÉPOCA
Atentado
que vitimou Lyda Monteiro da Silva, 1980.
Instalação da Comissão Nacional de Direitos
Humanos, 1980.
Congresso Nacional de Advogados Pró-Constituinte, 1983.
Incêndio criminoso na sede da OAB/DF, 1984.
Criação da 1ª Escola Superior de Advocacia
- ESA, Rio Grande do Sul, 1985.
Transferência do Conselho Federal para Brasília,
1986.
Criação do Colégio de Presidentes dos
Conselhos Seccionais, 1987.
Inserção da Advocacia na Constituição
da República (art. 133), 1988.
|
|
FATOS
DA ÉPOCA
Impeachment
do Presidente Fernando Collor de Mello, 1992.
Luta pelos Direitos Humanos, Massacre do Carandiru, 1992.
Novo Estatuto da Advocacia e da OAB, 1994.
Novo Código de Ética e Disciplina, 1995.
Início das obras da nova sede do Conselho Federal em
Brasília, 1999.
Criação da Escola Nacional de Advocacia - ENA,
1999.
|
|
FATOS
DA ÉPOCA
Instalação,
mediante nomeação e posse da Diretoria Geral
e Conselho Consultivo, da Escola Nacional de Advocacia - ENA,
2000.
OAB Recomenda, 2001.
Discurso do Presidente Rubens Approbato Machado contra as
Medidas Provisórias (O Sentimento de Uma Nação),
na posse
do Presidente do Supremo Tribunal Federal, 2001.
Estréia da TV OAB, 2003.
|
|