Apresentação
Em atendimento às regras contemporâneas de transparência, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil atualiza, desde 2014, este Portal da Transparência, de livre acesso, com os principais dados de gestão da entidade. Para elaboração do site, o Conselho decidiu por utilizar a Lei de Acesso à Informação como base. Embora a legislação não se aplique a entidades independentes como a OAB, a Ordem entende que ela é uma das principais conquistas da sociedade brasileira para acompanhamento do Poder Público.
A Resolução nº 4/2014 instituiu critérios de transparência no âmbito da Ordem, determinando que deverão ser disponibilizadas na página eletrônica do Conselho Federal informações detalhadas da sua gestão administrativa, econômica e de finanças, consubstanciadas no balanço patrimonial e na demonstração de resultado do exercício, constituindo, assim, elementos contábeis que possibilitam a análise da situação econômico-financeira da Entidade por toda a Advocacia nacional e pelos cidadãos em geral.
Procuramos, de forma completa e em linguagem acessível, proporcionar uma melhor compreensão do que se denomina Sistema OAB. Para tanto, estão presentes as informações sobre a estrutura institucional e organizacional da entidade, nas seções “Institucional” e “Administrativo”. Nessa última, disponibilizamos ainda informações completas referentes a recursos humanos do Conselho, bem como números da advocacia, organograma do Conselho Federal e dados sobre pessoal.
Na seção “Patrimonial e Econômico”, é disponibilizada a estrutura patrimonial, econômica e financeira da entidade. De forma compreensível, é publicado um quadro sintético das movimentações das receitas e despesas. No campo “Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídicas”, por exemplo, são abrigados todos os desembolsos decorrentes de reuniões institucionais, tais como: Conselho Pleno, reuniões das Comissões, entre outros. Destacamos ainda a rubrica “Transferências às Seccionais/Subseções” que registra todo e qualquer auxílio financeiro aprovado, decorrente da missão institucional de estabilização do Sistema OAB. Finalizando o demonstrativo, apresentamos o resumo da movimentação com o resultado econômico obtido.
No demonstrativo da liquidez corrente, apresentamos a situação financeira, detalhando a localização dos recursos ativos e das obrigações assumidas. Ao final, demonstramos o Capital de Giro Próprio (resultado das disponibilidades e créditos existentes deduzidos das obrigações apontadas), bem como o índice de liquidez corrente que demonstra a capacidade de pagamento da nossa instituição.
Em último adendo, registramos aqui a disposição do Conselho Federal, por meio da Ouvidoria da entidade, de se colocar à disposição da sociedade para o recebimento de críticas e sugestões visando ao aprimoramento do portal.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
