Promotores ameaçados farão rodízio no PE e OAB pede proteção

Recife (PE), 24/10/2007 – O procurador geral do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Varejão, anunciou que vai promover rodízio de promotores em algumas regiões do Estado para garantir que os integrantes da instituição sejam menos visados por quadrilhas de criminosos incomodadas com o trabalho desenvolvido em determinadas regiões. No momento, cinco promotores estão ameaçados de morte. O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco, Jayme Asfora, enviou ofício ao secretário de Defesa Social, Servilho Paiva, requerendo que sejam tomadas todas as medidas para garantir a proteção dos promotores.

Com base nas atribuições previstas no Artigo 44 do Estatuto da Advocacia e da OAB - que trata do papel da entidade na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito – Jayme Asfora se disse preocupado com o fato de que a função constitucional dos promotores esteja inibida por ações desta natureza. “A OAB-PE estará vigilante para que todas as garantias de segurança sejam dadas aos promotores e se solidariza com todos aqueles que fazem o Ministério Público de Pernambuco”, afirmou o dirigente da OAB pernambucana.

O procurador geral do MP de Pernambuco já esteve reunido com o secretário de Defesa Social do Estado e pediu rigor nas investigações. Desde ontem, os profissionais passaram a ter escolta policial. O rodízio vai acontecer com um conjunto de promotores que atuam na região do Sertão por conta da gravidade das ameaças. A adoção do rodízio não é comum na instituição, mas está sendo indicada neste momento como medida urgente, já que o Sertão é a região que vem apresentando os problemas mais graves de ameaças contra promotores.

A maioria dos alvos dos ataques atua no Agreste. A região contabiliza três profissionais ameaçados de morte. Os demais promotores em risco de vida estão na Zona da Mata e no Sertão. Entre eles, há duas mulheres. Os nomes e os municípios de atuação dos membros do MP estão sendo mantidos em sigilo. As ameaças, de acordo com o procurador geral, têm relação direta principalmente com a atuação dos mesmos contra crimes de corrupção e sonegação fiscal.