<b>Chat Jurídico com Dr. José Ribas Vieira</b>
TEMA DO CHAT: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO - DEBATE AMERICANO E ALEMÃO - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E LEI Nº 9868/99.
PROFESSOR JOSÉ RIBAS VIEIRA
CURRICULUM VITAE
Junho, 2003
1 DADOS PESSOAIS
Nome: Jose Ribas Vieira
Filiação: Paulo de Barros Vieira e Maria Cecília Ribas Vieira
Nascimento: 01/10/1950, Rio de Janeiro/RJ - Brasil
Carteira de identidade: 2319494 / IFP / RJ / 05/03/1968
CPF: 33874115704
Endereço profissional: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais,
Departamento de Ciências Jurídicas.
Rua Marques de São Vicente, 225
Gávea
22453-900 RIO DE JANEIRO, RJ - Brasil
Telefone: (21) 31141104 Ramal: 21 Fax: 31141107
Endereço residencial: R. BARAO DA TORRE, 489 AP. 104
Ipanema
22411-003 RIO DE JANEIRO, RJ - Brasil
Telefone: (21) 22470607 Ramal: 21 Fax: 22679932
E-mail: jribas@jur.puc-rio.br
2 FORMAÇÃO ACADÊMICA/TITULAÇÃO
1985 - 1986 Pós-doutorado.
Universite de Montpellier I, UM, França.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES,
Brasil.
1976 - 1982 Doutorado em Pós Graduação Em Direito.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Rio de Janeiro, Brasil.
Título: UMA CRITICA A ORDEM CONSTITUCIONAL. Ano de obtenção: 1982.
Orientador: CELSO ALBUQUERQUE DE MELLO.
1976 - 1979 Mestrado em Pós Graduação Em Direito.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Rio de Janeiro, Brasil.
Título: A AUTONOMIA EXTRA-LEGAL NA CONSTITUICAO DE 1891. Ano de obtenção:
1979.
Orientador: CELSO ALBURQUEQUER DE MELLO.
1977 - 1978 Mestrado em Ciência Política.
Ohio University, O.U, Estados Unidos.
Título: Coronelismo no Brasil. Ano de obtenção: 1978.
Orientador: Thomas Walker.
Bolsista do(a): Ohio University, O.U, Estados Unidos.
1976 - 1976 Especialização em Métodos de Ciências Sociais. (Carga horária: 360h)
Fundação Getúlio Vargas - RJ, FGV/RJ, Rio de Janeiro, Brasil.
1975 - 1976 Graduação em Educação.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Rio de Janeiro, Brasil.
1971 - 1974 Graduação em Ciências Sociais.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Rio de Janeiro, Brasil.
1969 - 1973 Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Rio de Janeiro, Brasil.
3 ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Universidade Federal da Paraíba - UFPB
Vínculo institucional
2001 - Atual Vínculo: Outro, Enquadramento funcional: Consultor.
Atividades
/2001 - Atual Conselhos, Comissões e Consultoria.
Cargos ou funções
1. Consultor.
Fundação de Ensino da Serra dos Órgãos - FESO
Vínculo institucional
2000 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento funcional: Coordenador.
Atividades
1/2000 - Atual Direção e administração.
Cargos ou funções
1. Coordenador de curso.
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Vínculo institucional
1988 - Atual Vínculo: Servidor público, Enquadramento funcional: Outro (especifique), Carga horária:
20.
Outras informações
Chefe do Departamento de Ciência Política
Atividades
11/1988 - Atual Ensino.
Disciplinas ministradas
1. Teoria do Estado.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RJ
Vínculo institucional
1982 - Atual Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento funcional: Professor Associado,
Carga horária: 36.
Atividades
8/1982 - Atual Ensino.
Disciplinas ministradas
1. Teoria Jurídica do Estado.
2. Teoria Constitucional Contemporânea.
8/1982 - Atual Ensino.
Disciplinas ministradas
1. Direito Constitucional.
2. Teoria do Estado.
8/1982 - Atual Pesquisa e desenvolvimento.
Linhas de pesquisa
1. Reforma do Ensino.
Universidade Federal Fluminense - UFF
Vínculo institucional
1979 - Atual Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento funcional: Professor titular, Carga
horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
1/1999 - Atual Pesquisa e desenvolvimento.
Linhas de pesquisa
1. Reforma do Estado.
12/1998 - Atual Direção e administração.
Cargos ou funções
1. Vice-Diretor.
3/1979 - Atual Ensino.
Disciplinas ministradas
1. Teoria da Constituição.
2. Direito Constitucional.
3. Teoria do Estado.
8/1999 - 7/2002 Pesquisa e desenvolvimento.
Linhas de pesquisa
1. O Projeto é dedicado a Reforma do Estado.
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ
Vínculo institucional
2001 - 2001 Vínculo: Outro, Enquadramento funcional: Consultor.
Atividades
1/2001 - 12/2001 Conselhos, Comissões e Consultoria.
Cargos ou funções
1. Consultor.
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/DF - CNPQ/DF
Vínculo institucional
2001 - 2001 Vínculo: Outro, Enquadramento funcional: Consultor.
Atividades
1/2001 - 12/2001 Conselhos, Comissões e Consultoria.
Cargos ou funções
1. consultor.
Universidade Santa Ursula - USU
Vínculo institucional
2001 - 2001 Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento funcional: Outro (especifique).
Atividades
2/2001 - 6/2001 Direção e administração.
Cargos ou funções
1. Diretor de unidade.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Vínculo institucional
2001 - 2001 Vínculo: Outro, Enquadramento funcional: consultor.
1989 - 1991 Vínculo: Outro, Enquadramento funcional: TUTOR E COORDENADOR.
Atividades
1/2001 - 12/2001 Conselhos, Comissões e Consultoria.
Cargos ou funções
1. consultor.
Instituto Metodista Bennett - IMB
Vínculo institucional
1981 - 1986 Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento funcional: PROFESSOR, Carga
horária: 10.
1983 - 1984 Vínculo: Outro, Enquadramento funcional: Chefe.
Outras informações
Órgão : Departamento de Direito Público (Chefe) 1983-1984
Atividades
1/1981 - 7/1986 Ensino.
Disciplinas ministradas
1. Teoria do Estado.
2. Direito Constitucional.
4 ÁREAS DE ATUAÇÃO
1 Direito, Direito Público.
2 Sociologia, Outras Sociologias Específicas.
3 Ciência Política, Teoria Política.
4 Ciência Política, Política Internacional.
5 IDIOMAS
Compreende: Espanhol (Bem), Francês (Bem), Inglês (Bem), Italiano (Pouco).
Fala: Espanhol (Pouco), Francês (Bem), Inglês (Razoavelmente), Italiano (Pouco).
Lê: Espanhol (Bem), Francês (Bem), Inglês (Bem), Italiano (Razoavelmente).
Escreve: Espanhol (Pouco), Francês (Bem), Inglês (Razoavelmente), Italiano (Pouco).
6 PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E ARTÍSTICA/CULTURAL
6.1 PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA
6.1.1 Trabalhos completos em eventos
1 VIEIRA, Jose Ribas. A Pesquisa no Direito: qual inserção na formação acadêmica-padagógica da
pós-graduação. In: ANAIS DO IX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2002, Rio de Janeiro. Anais do
IX Encontro Nacional do Conpedi. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. v. 1, p. 35-40.
2 VIEIRA, Jose Ribas. A Pesquisa no Direito: qual inserção na formação acadêmica-padagógica da
pós-graduação. In: ANAIS DO IX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2002, Rio de Janeiro. Anais do
IX Encontro Nacional do Conpedi. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. v. 1, p. 35-40.
3 VIEIRA, Jose Ribas. O s Pontos conflitivos no conceito de Federalismo. In: SEMINÁRIO
INTERNACIONAL, 1996, São Paulo. O Federalismo Mundial e perspectivas do Federalismo no Brasil. São
Paulo: Conselho Brasileiro de Relações Internacionais, 1996. v. 01, p. 53-60.
4 VIEIRA, Jose Ribas. O s Pontos conflitivos no conceito de Federalismo. In: SEMINÁRIO
INTERNACIONAL, 1996, São Paulo. O Federalismo Mundial e perspectivas do Federalismo no Brasil. São
Paulo: Conselho Brasileiro de Relações Internacionais, 1996. v. 01, p. 53-60.
5 VIEIRA, Jose Ribas. A Pesquisa Juridica. In: I JORNADA DE PESQUISA JURIDICA, PORTO ALEGRE -
UFGRS: 1989. p. 0-0.
6 VIEIRA, Jose Ribas. A Pesquisa Juridica. In: I JORNADA DE PESQUISA JURIDICA, PORTO ALEGRE -
UFGRS: 1989. p. 0-0.
7 VIEIRA, Jose Ribas. O Estado Social e A America Latina. In: XIII ENCONTRO ANUAL DA ANPCCS,
1989. p. 0-0.
8 VIEIRA, Jose Ribas. O Estado Social e A America Latina. In: XIII ENCONTRO ANUAL DA ANPCCS,
1989. p. 0-0.
9 VIEIRA, Jose Ribas. O Poder Judiciario e A Republica. In: SEMINARIO SOBRE A REPUBLICA - UFES -
CENTRO DE C. JURIDICAS, VITORIA,ESPIRITO SANTO: 1989. p. 0-0.
10 VIEIRA, Jose Ribas. O Poder Judiciario e A Republica. In: SEMINARIO SOBRE A REPUBLICA - UFES -
CENTRO DE C. JURIDICAS, VITORIA,ESPIRITO SANTO: 1989. p. 0-0.
11 VIEIRA, Jose Ribas. O Acesso e O Estado de Direito: Direitos Humanos. In: X ENCONTRO ANUAL DA
ANPCCS., AGUAS DE SAO PEDRO: 1988. p. 0-0.
12 VIEIRA, Jose Ribas. O Acesso e O Estado de Direito: Direitos Humanos. In: X ENCONTRO ANUAL DA
ANPCCS., AGUAS DE SAO PEDRO: 1988. p. 0-0.
13 VIEIRA, Jose Ribas. Uma Critica do Direito. In: ENCONTRO DA ASSOCIACAO INTERNATCIONAL DE
SOCIOLOGIA, BALONHA,ITALIA: 1988. p. 0-0.
14 VIEIRA, Jose Ribas. Uma Critica do Direito. In: ENCONTRO DA ASSOCIACAO INTERNATCIONAL DE
SOCIOLOGIA, BALONHA,ITALIA: 1988. p. 0-0.
15 VIEIRA, Jose Ribas. Paradigmas Para Analise da Constituinte. In: GRUPO DIREITO E SOCIEDADE,
CAMPOS DE JORDAO - SP: 1987. p. 0-0.
16 VIEIRA, Jose Ribas. Paradigmas Para Analise da Constituinte. In: GRUPO DIREITO E SOCIEDADE,
CAMPOS DE JORDAO - SP: 1987. p. 0-0.
6.1.2 Artigos completos publicados em periódicos
1 VIEIRA, Jose Ribas. Redefinindo a jurisdição constitucional e a sociedade de risco. Verba Juris-Anuário d
Pós-Graduação em Direito, Univ. Federal da Paraíba, p. 200-209, 2003.
2 VIEIRA, Jose Ribas. Democracia Deliberativa. Direito, Estado e Sociedade, PUC-RIO Depto. Direito, p.
180-219, 2002.
3 VIEIRA, Jose Ribas. Democracia Deliberativa. Direito, Estado e Sociedade, PUC-RIO Depto. Direito, p.
180-219, 2002.
4 VIEIRA, Jose Ribas. Construindo a Teoria da Constituição no século XXI. Revista da Faculdade de Direito
Universidade Católica de Petrópolis, Rio de Janeiro, v. 26, p. 17-22, 2001.
5 VIEIRA, Jose Ribas. Construindo a Teoria da Constituição no século XXI. Revista da Faculdade de Direito
Universidade Católica de Petrópolis, Rio de Janeiro, v. 26, p. 17-22, 2001.
6 VIEIRA, Jose Ribas. A Cidadania e a democraica: seus impasses no campo jurídico. Revista da
Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte, v. 7, p. 131-138, 2000.
7 VIEIRA, Jose Ribas. A Cidadania e a democraica: seus impasses no campo jurídico. Revista da
Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte, v. 7, p. 131-138, 2000.
8 VIEIRA, Jose Ribas. A Perspectiva do espaço público na compreensão democrática do direito e o papel
da cidadania. Revista do Direito do Departamento de Direito da UNISC, Rio Grande do Sul, p. 57-82,
1999.
9 VIEIRA, Jose Ribas. Critérios de avaliação e reconhecimento dos cursos de Pós-Graduação em Direito.
Cadernos da Pós-Graduação em Direito da UFPA, Pará, v. 01, p. 91-98, 1999.
10 VIEIRA, Jose Ribas. O Direito do Trabalho e a crise de sua Regulação. Revista do Tribunal Regional do
Trabalho, Pará, v. 01, p. 165-178, 1999.
11 VIEIRA, Jose Ribas. O Direito do Trabalho e a Crise de sua Regulação. Revista da Faculdade de Direito
da UFF, Rio de Janeiro, v. 03, p. 64-72, 1998.
12 VIEIRA, Jose Ribas. O Direito do Trabalho e a Crise de sua Regulação. Revista do Tribunal Regional do
Trabalho da 8a. Região, Pará, v. 01, p. 165-178, 1998.
13 VIEIRA, Jose Ribas. Relacoes Internacionais e O Processo Constituinte. PERSPECTIVAS
INTERNACIONAIS, p. 0-0, 1998.
14 VIEIRA, Jose Ribas. Relacoes Internacionais e O Processo Constituinte. PERSPECTIVAS
INTERNACIONAIS, p. 0-0, 1998.
15 VIEIRA, Jose Ribas. La Emmienda Constitucional Num Ii. CRITICA JURIDICA - UNIVERSIDAD PUEBLA -
MEXICO., p. 0-0, 1996.
16 VIEIRA, Jose Ribas. La Emmienda Constitucional Num Ii. CRITICA JURIDICA - UNIVERSIDAD PUEBLA -
MEXICO., p. 0-0, 1996.
17 VIEIRA, Jose Ribas. Qual Controle? Para qual Justiça. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo
Horizonte, v. 01, p. 275-282, 1995.
18 VIEIRA, Jose Ribas. A America Central Em Busca de Uma Saida Politica. PERSPECTIVAS
INTERNACIONAIS, p. 0-0, 1989.
19 VIEIRA, Jose Ribas. A America Central Em Busca de Uma Saida Politica. PERSPECTIVAS
INTERNACIONAIS, p. 0-0, 1989.
20 VIEIRA, Jose Ribas. El Derecho Y El Estudio de Las Relaciones Internacionales En Brasil : Un Balance.
CRITICA JURIDICA - UNIVERSIDAD DE PUEBLA - MEXICO., p. 0-0, 1989.
21 VIEIRA, Jose Ribas. El Derecho Y El Estudio de Las Relaciones Internacionales En Brasil : Un Balance.
CRITICA JURIDICA - UNIVERSIDAD DE PUEBLA - MEXICO., p. 0-0, 1989.
22 VIEIRA, Jose Ribas. Pontuando A Representacao Politica. CON-TEXTOS, v. 2, p. 0-0, 1985.
23 VIEIRA, Jose Ribas. Pontuando A Representacao Politica. CON-TEXTOS, v. 2, p. 0-0, 1985.
24 VIEIRA, Jose Ribas. Le Cadre Constitutiommel Brasilen Après 1964. PROCES, v. 10, p. 0-0, 1983.
25 VIEIRA, Jose Ribas. Le Cadre Constitutiommel Brasilen Après 1964. PROCES, v. 10, p. 0-0, 1983.
6.1.3 Livros publicados
1 VIEIRA, Jose Ribas. Introdução à Teoria do Estado. 01. ed. Porto Alegre: Síntese, 1999. v. 01. 77 p.
2 VIEIRA, Jose Ribas. Introdução à Teoria do Estado. 01. ed. Porto Alegre: Síntese, 1999. v. 01. 77 p.
3 VIEIRA, Jose Ribas; JUNQUEIRA, Eliane Botelho; FONSECA, Maria Guadalupe Piragibe da.
Desvendando a Justiça. 01. ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, 1997. v. 01. 180 p.
4 VIEIRA, Jose Ribas; JUNQUEIRA, Eliane Botelho; FONSECA, Maria Guadalupe Piragibe da.
Desvendando a Justiça. 01. ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, 1997. v. 01. 180 p.
5 VIEIRA, Jose Ribas. Teoria do Estado e a regulação jurídica no Brasil. 01. ed. Rio de Janeiro: Lumun
Juris, 1995. v. 01. 203 p.
6 VIEIRA, Jose Ribas. Teoria do Estado e a regulação jurídica no Brasil. 01. ed. Rio de Janeiro: Lumun
Juris, 1995. v. 01. 203 p.
7 VIEIRA, Jose Ribas. Visão crítica do Direito Constitucional. 01. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1988. v. 01.
160 p.
8 VIEIRA, Jose Ribas. Visão crítica do Direito Constitucional. 01. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1988. v. 01.
160 p.
9 VIEIRA, Jose Ribas. A Universidade Federal Fluminense - de Um Projeto Adiado A Sua Consolidacao
Intitucional. 01. ed. NITEROI: EDUFF, 1985. v. 01. 70 p.
10 VIEIRA, Jose Ribas. A Universidade Federal Fluminense - de Um Projeto Adiado A Sua Consolidacao
Intitucional. 01. ed. NITEROI: EDUFF, 1985. v. 01. 70 p.
6.1.4 Capítulos de livros publicados
1 VIEIRA, Jose Ribas. A estrutura constitucional e a democracia deliberativa: o contexto brasileiro. In:
Temas de Constitucionalismo e Democracia. 2003, p. 147-164.
2 VIEIRA, Jose Ribas. Contribuição no Debate. In: MADEIRA FILHO, Wilson. (Org.). Direito e Justiça
Ambiental. Niterói, 2002, p. 192-193.
3 VIEIRA, Jose Ribas. Contribuição no Debate. In: MADEIRA FILHO, Wilson. (Org.). Direito e Justiça
Ambiental. Niterói, 2002, p. 192-193.
4 VIEIRA, Jose Ribas. Redefinindo a Jurisdição Constitucional e a Sociedade de Risco. In: MADEIRA
FILHO, Wilso. (Org.). Direito e Justiça Ambiental. Niterói, 2002, p. 167-173.
5 VIEIRA, Jose Ribas. Redefinindo a Jurisdição Constitucional e a Sociedade de Risco. In: MADEIRA
FILHO, Wilson. (Org.). Direito e Justiça Ambiental. Niterói, 2002, p. 167-173.
6 VIEIRA, Jose Ribas. Similarities between the judiciary systems of the United States of America and of
Brazil in the 21th century. In: Obra a ser O.... Estados Unidos, 2002.
7 VIEIRA, Jose Ribas. Uma análise de "Judicial Review in a Deliberative Democracy". In: MACEDO,
Ubiratan. (Org.). Avaliação Crítica da Proposta de Democracia Deliberativa. Londrina - Paraná, 2002, p.
103-107.
8 VIEIRA, Jose Ribas. Uma análise de "Judicial Review in a Deliberative Democracy". In: MACEDO,
Ubiratan. (Org.). Avaliação Crítica da Proposta de Democracia Deliberativa. Londrina - Paraná, 2002, p.
103-107.
9 VIEIRA, Jose Ribas. Violência e Criminalidade na Sociedade Brasileira. In: LIMA, Roberto Kant de;
SOARES, Luis Eduardo; MISSE, Michel; OUTROS. (Org.). Cadernos do Curso de Direito - FESO. 2002, v.
5.
10 VIEIRA, Jose Ribas. A Cidadania e democracia: seus impasses no campo jurídico. In: MELLO, Marcelo
Pereira de. (Org.). Justiça e Sociedade Temas e Perspectivas. Rio de Janeiro, 2001.
11 VIEIRA, Jose Ribas. A Cidadania e democracia: seus impasses no campo jurídico. In: MELLO, Marcelo
Pereira de. (Org.). Justiça e Sociedade Temas e Perspectivas. Rio de Janeiro, 2001.
12 VIEIRA, Jose Ribas. A noção dos Princípios no Direito Público do Estado Democrático. In: OUTROS,
Messias Peixinho E. (Org.). Os Princípios da Constituição de 1988. Rio de Janeiro, 2001, p. 123-128.
13 VIEIRA, Jose Ribas. A noção dos Princípios no Direito Público do Estado Democrático. In: OUTROS,
Messias Peixinho E. (Org.). Os Princípios da Constituição de 1988. Rio de Janeiro, 2001, p. 123-128.
14 VIEIRA, Jose Ribas. A Constituição Federal de 1988 e um modelo de Direitos Fundamentais incompleto.
In: CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. (Org.). 1988-1998 - uma década de Constituição. 01. ed. Rio
de Janeiro, 1999, v. 01, p. 93-102.
15 VIEIRA, Jose Ribas. A Constituição Federal de 1988 e um modelo de Direitos Fundamentais incompleto.
In: CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. (Org.). 1988-1998 - uma década de Constituição. 01. ed. Rio
de Janeiro, 1999, v. 01, p. 93-102.
16 VIEIRA, Jose Ribas. Prefácio. In: GOMES, Paulo Thadeu Silva. (Org.). Poder constituinte originário e sua
limitação material pelos direitos humanos. 01. ed. Campo Grande, 1999, v. 01, p. 09-13.
17 VIEIRA, Jose Ribas. Prefácio. In: PEIXINHO, Messias. (Org.). A Interpretação da Constituição e os
Princípios Fundamentais. 01. ed. Rio de janeiro, 1999, v. 01, p. 01-05.
18 VIEIRA, Jose Ribas. Prefácio. In: ZIMERMANN, Augusto. (Org.). Teoria Geral do Federalismo. 1999, v.
01, p. 01-08.
19 VIEIRA, Jose Ribas. Prefácio. In: GOMES, Paulo Thadeu Silva. (Org.). Poder constituinte originário e sua
limitação material pelos direitos humanos. 01. ed. Campo Grande, 1999, v. 01, p. 09-13.
20 VIEIRA, Jose Ribas. Prefácio. In: PEIXINHO, Messias. (Org.). A Interpretação da Constituição e os
Princípios Fundamentais. 01. ed. Rio de janeiro, 1999, v. 01, p. 01-05.
21 VIEIRA, Jose Ribas. Prefácio. In: ZIMERMANN, Augusto. (Org.). Teoria Geral do Federalismo. 1999, v.
01, p. 01-08.
22 VIEIRA, Jose Ribas. Estado de Direito e Acesso A Justica. In: VIEIRA, José Ribas; OUTROS. (Org.).
DIREITOS HUMANOS - UM DEBATE NECESSARIO.. 01. ed. SAO PAULO, 1989, v. 01, p. 60-69.
23 VIEIRA, Jose Ribas. Estado de Direito e Acesso A Justica. In: VIEIRA, José Ribas; OUTROS. (Org.).
DIREITOS HUMANOS - UM DEBATE NECESSARIO.. 01. ed. SAO PAULO, 1989, v. 01, p. 60-69.
24 VIEIRA, Jose Ribas. Prefacio. In: VIEIRA, José Ribas; BASTOS, Aurélio Wander. (Org.). PRINCIPIOS
POLITICOS, CONTITUCIONAIS DE BEJAMIN CONSTANT.. 01. ed. Rio de Janeiro, 1989, v. 01, p. 01-09.
25 VIEIRA, Jose Ribas. Prefacio. In: VIEIRA, José Ribas; BASTOS, Aurélio Wander. (Org.). PRINCIPIOS
POLITICOS, CONTITUCIONAIS DE BEJAMIN CONSTANT.. 01. ed. Rio de Janeiro, 1989, v. 01, p. 01-09.
26 VIEIRA, Jose Ribas. Prefacio. In: VIEIRA, José Ribas; BASTOS, Aurélio Wander. (Org.). ASSEMBLEIA
CONSTITUINTE BURGUESA - SIEYES.. RIO DE JANEIRO, 1986, v. 01, p. 01-10.
27 VIEIRA, Jose Ribas. Prefacio. In: VIEIRA, José Ribas; BASTOS, Aurélio Wander. (Org.). ASSEMBLEIA
CONSTITUINTE BURGUESA - SIEYES.. RIO DE JANEIRO, 1986, v. 01, p. 01-10.
6.1.5 Organização de obra publicada
1 VIEIRA, Jose Ribas (Org.). Temas de Democracia e constitucionalismo. Editora Renovar, 2003.
2 VIEIRA, Jose Ribas (Org.). Temas de Democracia e constitucionalismo. Editora Renovar, 2003. 264 p.
3 VIEIRA, Jose Ribas (Org.). A Política da Pós-Graduação em Direito: Expansão e Avaliação. Rio de
Janeiro: Editora Renovar, 2002.
4 VIEIRA, Jose Ribas (Org.). A Política da Pós-Graduação em Direito: Expansão e Avaliação. Rio de
Janeiro: Editora Renovar, 2002.
5 VIEIRA, Jose Ribas (Org.). Temas de Direito Constitucional Norte-Americano. 2002.
6 VIEIRA, Jose Ribas (Org.). Temas de Direito Constitucional Norte-Americano. 2002.
7 VIEIRA, Jose Ribas (Org.). Cadernos de Direito do Curso FESO - Temas: Novos Paradigmas de Direito
Penal. 2001.
8 VIEIRA, Jose Ribas (Org.). Cadernos de Direito do Curso FESO - Temas: Novos Paradigmas de Direito
Penal. 2001.
9 VIEIRA, Jose Ribas (Org.), LEOPOLDI, Maria Antonieta (Org.). Na Corda bamba. 01. ed. Rio de Janeiro:
Relume Dumara, 1992. v. 01, 207 p.
10 VIEIRA, Jose Ribas (Org.), LEOPOLDI, Maria Antonieta (Org.). Na Corda bamba. 01. ed. Rio de Janeiro:
Relume Dumara, 1992. v. 01, 207 p.
6.1.6 Textos em revistas (magazines)
1 VIEIRA, Jose Ribas. Redefinindo a jurisdição constitucional e a sociedade de risco. Verba Juris - Anuário
da Pós-Graduação em Direito, Univ. Federal da Paraíba, p. 200-209, Ano indefinido.
2 VIEIRA, Jose Ribas. O Ensino Jurídico e a Teoria da Constituição. Crítica, p. 33-36, Ano indefinido.
3 VIEIRA, Jose Ribas. O Ensino Jurídico e a Teoria da Constituição. Crítica, p. 33-36, Ano indefinido.
4 VIEIRA, Jose Ribas. A Perspectiva do espaço público na compreensão democrática do direito e o papel
da cidadania. Revista do Direito do Deparatamento de Drieito da UNISC, Rio Grande do Sul, v. 01, p.
57-82, 25 jan. 1999.
5 VIEIRA, Jose Ribas. Critérios de avaliação e reconhecimento dos cursos de Pós-Graduação em Direito.
Cadernos da Pós-Graduação em Direito da UFPA, Pará, v. 01, p. 91-98, 10 out. 1999.
6 VIEIRA, Jose Ribas. O Direito do Trabalho e a crise de sua regulação. Revista do Tribunal Regional do
Trabalho, Pará, v. 01, p. 165-178, 01 jul. 1999.
7 VIEIRA, Jose Ribas. O Direito do Trabalho e a Crise de sua Regulação. Revista da Faculdade de Direito
da UFF, Rio de Janeiro, v. 03, p. 64-72, 03 set. 1998.
8 VIEIRA, Jose Ribas. O Direito do trabalho e a crise de sua regulação. Revista do Tribunal Regional do
Trabalho da 8a. Região, Pará, v. 01, p. 165-178, 09 jul. 1998.
9 VIEIRA, Jose Ribas. Qual controle? Para qual justiça. Revista da Faculdade de direito da UFMG, Belo
Horizonte, v. 01, p. 275-282, 08 mar. 1995.
6.1.7 Demais tipos de produção bibliográfica
1 VIEIRA, Jose Ribas. Prefácio. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002. (Prefácio, Posfácio/Prefácio).
2 VIEIRA, Jose Ribas. Prefácio. , 2002. (Prefácio, Posfácio/Prefácio).
3 VIEIRA, Jose Ribas. Reforma do Estado no Estado do Rio de Janeiro. , 2002. (Desenvolvimento
pesquisa).
4 VIEIRA, Jose Ribas. Reforma do Estado no Estado do Rio de Janeiro. , 2002. (Desenvolvimento
pesquisa).
6.2 PRODUÇÃO TÉCNICA
6.2.1 Trabalhos técnicos
1 VIEIRA, Jose Ribas. Relatório final da Reforma do Estado e o Ministério Público. 2002.
2 VIEIRA, Jose Ribas. Relatório final da Reforma do Estado e o Ministério Público. 2002.
6.2.2 Demais tipos de produção técnica
1 VIEIRA, Jose Ribas. A democracia e a teoria da da constituição: uma análise da Constituição Federal de
1988. 2002. (Apresentação de trabalho/Outra).
2 VIEIRA, Jose Ribas. A democracia e a teoria da da constituição: uma análise da Constituição Federal de
1988. 2002. (Apresentação de trabalho/Outra).
3 VIEIRA, Jose Ribas. 10ª Reunião Anual do CONPEDI. 2001. (Apresentação de trabalho/Outra).
4 VIEIRA, Jose Ribas. 10ª Reunião Anual do CONPEDI. 2001. (Apresentação de trabalho/Outra).
5 VIEIRA, Jose Ribas. A Efetivação da Constituição. 2001. (Apresentação de trabalho/Outra).
6 VIEIRA, Jose Ribas. A Efetivação da Constituição. 2001. (Apresentação de trabalho/Outra).
7 VIEIRA, Jose Ribas. A Reforma do Estado e a Questão do Judiciário. 2001. (Apresentação de
trabalho/Seminário).
8 VIEIRA, Jose Ribas. A Reforma do Estado e a Questão do Judiciário. 2001. (Apresentação de
trabalho/Seminário).
9 VIEIRA, Jose Ribas. Desafios da Teoria da Constituição Contemporânea. 2001. (Apresentação de
trabalho/Outra).
10 VIEIRA, Jose Ribas. Desafios da Teoria da Constituição Contemporânea. 2001. (Apresentação de
trabalho/Outra).
11 VIEIRA, Jose Ribas. Espaço Público. 2001. (Apresentação de trabalho/Seminário).
12 VIEIRA, Jose Ribas. Espaço Público. 2001. (Apresentação de trabalho/Seminário).
13 VIEIRA, Jose Ribas. Forum de Pesquisa Jurídica. 2001. (Apresentação de trabalho/Outra).
14 VIEIRA, Jose Ribas. Forum de Pesquisa Jurídica. 2001. (Apresentação de trabalho/Outra).
15 VIEIRA, Jose Ribas. Jornada de Direito Ambiental. 2001. (Apresentação de trabalho/Outra).
16 VIEIRA, Jose Ribas. Jornada de Direito Ambiental. 2001. (Apresentação de trabalho/Outra).
17 VIEIRA, Jose Ribas. Seminário sobre a avaliação (área de Direito). 2001. (Apresentação de
trabalho/Seminário).
18 VIEIRA, Jose Ribas. Seminário sobre a avaliação (área de Direito). 2001. (Apresentação de
trabalho/Seminário).
6.3 ORIENTAÇÕES CONCLUÍDAS
6.3.1 Mestrado
1 VARELA, Filomeno Espírito Santo Gomes. A dignidade da Pessoa Humana como princípio catalisador da
unidade da Constituição. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.
2 FERNANDES, Bianca Stamato. Jurisdição Constitucional: A trajetória para a superação da tensão entre
Direitos Humanos e Soberania Popular. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.
3 ARAUJO NETTO, José Nascimento. Liberalismo e justiça do trabalho : seis décadas de confronto. 2002.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Jose
Ribas Vieira.
4 LEITE, Maria Cristina de Luna Souza. Deveres Constitucionais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) -
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.
5 MARQUES, Maria Celeste Simões. Direito do Trabalho: Do Bem -Estar ao mal-estar social. 2001.
Dissertação, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Co-orientador: Jose Ribas Vieira.
6 ANDRÉ, Bento Salazar. Direitos individuais na constituição Angolana e a construção da cidadania. 2001.
Dissertação, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jose Ribas Vieira.
7 LIMA, Leonardo Duncan Moreira. Estado Federativo e Jurisdição constitucional. 2000. Dissertação
(Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.
8 CAMPOS, Amini Haddad. O Princípio da proporcionalidade constitucional na teoria processual. 2000.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jose Ribas Vieira.
9 LINCH, Christian Edward Cyril. As origens teóricas do poder moderador: Moderação e divisão de poderes
no liberalismo clássico. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jose Ribas
Vieira.
10 ALMEIDA, Liliane Do Espírito Santo Roria de. Conflito entre normas constitucionais. 1999. Dissertação
(Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.
11 TINOCO, Alexandre Motta. Dimensões políticas da atuação dos tribunais no Brasil: Proposta para a
reforma do Poder Judiciário. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jose Ribas
Vieira.
12 PINTO, Rafael da Silva. Flexibilização trabalhista e jornada de trabalho. 1999. Dissertação (Mestrado em
Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior. Orientador: Jose Ribas Vieira.
13 PINTO, Rafael da Silva. Flexibilização trabalhista e jornada de trabalho. 1999. Dissertação (Mestrado em
Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior. Orientador: Jose Ribas Vieira.
14 BRITO, Jadir Anunciação de. Igualdade na lei e desigualdade pela raça. Pluralismo jurídico e o
constitucionalismo comunitário: A ação afirmativa no Brasil. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) -
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior. Orientador: Jose Ribas Vieira.
15 ZIMMERMANN, Augusto Cotta. Os Postulados do Federalismo. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) -
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico/DF. Orientador: Jose Ribas Vieira.
16 SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da. Princípio da isonomia: realidade ou ficção. 1999. Dissertação
(Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.
17 SANTOS, Agostinho Antonio dos. As reformas constitucionais nos países africanos de língua oficial
portuguesa. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Orientador: Jose Ribas Vieira.
18 SANTOS, Agostinho Antonio dos. As reformas constitucionais nos países africanos de língua oficial
portuguesa. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Orientador: Jose Ribas Vieira.
19 BRAZ, Eliane Gomez. Direito á Cidade. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/DF.
Orientador: Jose Ribas Vieira.
20 BRAZ, Eliane Gomez. Direito á Cidade. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/DF.
Orientador: Jose Ribas Vieira.
21 MELLO, André Queiroz Ferreira de. Segurança Pública: A ousadia da paz. 1998. Dissertação (Mestrado
em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jose Ribas Vieira.
22 MELLO, André Queiroz Ferreira de. Segurança Pública: A ousadia da paz. 1998. Dissertação (Mestrado
em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jose Ribas Vieira.
23 SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. Os Direitos humanos como limitação material do exercício do poder
constituinte originário. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.
24 SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. Os Direitos humanos como limitação material do exercício do poder
constituinte originário. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.
25 PUPO, Flavio Müller dos Reis de Salles. Privatização no Estado do Rio de Janeiro - aspectos
constitucionais da organização da Administração Pública burocrática no Brasil. 1997. Dissertação
(Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.
26 PUPO, Flavio Müller dos Reis de Salles. Privatização no Estado do Rio de Janeiro - aspectos
constitucionais da organização da Administração Pública burocrática no Brasil. 1997. Dissertação
(Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.
27 FARIA, Jose Fernando Castro. O Poder Constituinte: Uma Visao Critica. 1985. Dissertação, Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.
28 FARIA, Jose Fernando Castro. O Poder Constituinte: Uma Visao Critica. 1985. Dissertação, Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.
29 NERI, Nelson. A Desobediencia Civil e Os Conflitos Trabalhistas No Abc. 1984. Dissertação, Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.
30 NERI, Nelson. A Desobediencia Civil e Os Conflitos Trabalhistas No Abc. 1984. Dissertação, Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.
6.3.2 Doutorado
1 BORGES, Maria Do Carmo de Assumpção. A efetividade dos Direitos Sociais na Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.
Orientador: Jose Ribas Vieira.
6.3.3 Graduação
1 MELLO JR., Nilson Vieira Ferreira de. Conflito entre liberdade de imprensa e direito à privacidade. 1999.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.
2 MELLO JR., Nilson Vieira Ferreira de. Conflito entre liberdade de imprensa e direito à privacidade. 1999.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.
3 SANTOS, Miracema Alves dos. Jurisdição Constitucional - A ação de inconstitucionalidade por omissão.
1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.
4 SANTOS, Miracema Alves dos. Jurisdição Constitucional - A ação de inconstitucionalidade por omissão.
1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.
5 GUANABARA, Ricardo. Comissões Parlamentares de Inquérito: forma de controle da administração
pública. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.
6 GUANABARA, Ricardo. Comissões Parlamentares de Inquérito: forma de controle da administração
pública. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.
7 MONTONI, Alexandre Costa. Liberdade e Igualdade e suas relações com o regime democrático. 1997.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.
8 MONTONI, Alexandre Costa. Liberdade e Igualdade e suas relações com o regime democrático. 1997.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.
6.3.4 Iniciação científica
1 CARVALHO, Samir Lima Figueiredo, Elias Germino de. Reforma do Estado. 1999. Iniciação científica
(Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Jose Ribas Vieira.
2 CARVALHO, Samir Lima Figueiredo, Elias Germino de. Reforma do Estado. 1999. Iniciação científica
(Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Jose Ribas Vieira.
6.4 DEMAIS TRABALHOS
1 VIEIRA, Jose Ribas. O Controle da Constitucionalidade e a Ponderação de Valores Constitucionais. 2002.
(Palestrante).
2 VIEIRA, Jose Ribas. O Controle da Constitucionalidade e a Ponderação de Valores Constitucionais. 2002.
(Palestrante).
3 VIEIRA, Jose Ribas. IV Painel sobre a Resolução 01/02 - 03/04/01 - CNE. 2001. (Expositor).
4 VIEIRA, Jose Ribas. IV Painel sobre a Resolução 01/02 - 03/04/01 - CNE. 2001. (Expositor).
5 VIEIRA, Jose Ribas. Os operadores do Direito. 2001. (Palestrante).
6 VIEIRA, Jose Ribas. Os operadores do Direito. 2001. (Palestrante).
7 DADOS COMPLEMENTARES
7.1 PARTICIPAÇÃO EM BANCAS EXAMINADORAS
7.1.1 Dissertações
1 VIEIRA, Jose Ribas. Participação em banca de Fábio Carvalho Leite. A Constituição Matriz Político
Institucional da República no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro.
2 VIEIRA, Jose Ribas. Participação em banca de Ione Pereira Pina Barbosa. A Flexibilidade e o Direito do
Trabalho - Uma Visão Constitucional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de
Sá.
3 VIEIRA, Jose Ribas. Participação em banca de Antonio Carlos Pimentel. A necessidade do devido
processo para a descaracterização da personalidade jurídica. 2002. Dissertação, Universidade Gama
Filho.
4 VIEIRA, Jose Ribas. Participação em banca de Lygia Brandão da Silva Pombo. Ações Coletivas: A Tutela
Jurisdicional dos interesses e a legitimação dos grupos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) -
Universidade Estácio de Sá.
5 VIEIRA, Jose Ribas. Participação em banca de Dulce Diniz. As transformações no modelo organizacional
de produção, e seus reflexos na negociação coletiva e no Direito do Trabalho. 2002. Dissertação
(Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.
6 VIEIRA, Jose Ribas. Participação em banca de Arilton Leoncio Costa. O Direito da Criança - Ética
Constitucional. O Direito da criança em Si e a questão da incapacidade jurídica em suas relações. 2002.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
7 VIEIRA, Jose Ribas. Participação em banca de Fábio Corréa Souza de Oliveira. O Princípio Constitucional
da Razoabilidade - Um estudo comparativo em busca da objetividade possível. 2002. Dissertação
(Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
8 VIEIRA, Jose Ribas. Participação em banca de José Jardim Rocha Junior. Os Direitos Humanos como
Problema do Direito Positivo: Apontamentos para uma análise diferente às demandas republicanistas do
Constitucionalismo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Brasília.
9 VIEIRA, Jose Ribas. Participação em banca de Silvio Carlos Pinheiro Sant'' Ana. Participação Polpular na
Atividade de Administração Federal no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade
Gama Filho.
10 VIEIRA, Jose Ribas. Participação em banca de Natacha Nascimento Gomes Tostes. Precedentes
Judiciais Vinculantes. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio d
Janeiro.
11 VIEIRA, Jose Ribas. Participação em banca de Cristiano Franco Martins. Princípio federativo e mudança
constitucional limites e possibilidades na Constituição brasileira de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em
Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
12 VIEIRA, Jose Ribas. Participação em banca de Nilton Soares de Souza. Uma descida ao inferno de
Oliveira Vianna: O debate democrático com a Sociedade Civil no Governo Vargas. 2002. Dissertação,
Universidade Federal Fluminense.
13 VIEIRA, Jose Ribas. Participação em banca de Adolpho Corrêa de Andrade de Mello. Cognição e
Efetividade do Processo Judicial. Contributos para um julgamento justo. 2001. Dissertação (Mestrado em
Direito) - Universidade Estácio de Sá.
14 VIEIRA, Jose Ribas. Participação em banca de Nelson Juliano Cardoso Matos. Democracia e elites: notas
críticas à Teoria hegemônica da democracia a partir do paradigma participacionista. 2001. Dissertação
(Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Brasília.
15 VIEIRA, Jose Ribas. Participação em banca de Ruitemberg Nunes Pereira. Devido Processo Legal na
Teoria Constitucional Alemã. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de
Brasília.
16 VIEIRA, Jose Ribas. Participação em banca de Magno Gesker Briggs de Albuquerque. Princípio da
Proporcionalidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
17 VIEIRA, Jose Ribas. Participação em banca de Fernando de Almeida Sá. Soberano em Jean Jacques
Rousseau. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Metodista Bennett.
18 VIEIRA, Jose Ribas. Participação em banca de João Silvestre Tavares. Comportamento Eleitoral em Cabo
Verde. 2000. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Antropologia e Ciência Política) - Universidade
Federal Fluminense.
7.1.2 Teses
1 VIEIRA, Jose Ribas. Participação em banca de José Maria Machado Gomes. O Novo Paradigma
Regulatório do Estado Brasileiro: fazer coisas novas ou coisas velhas de uma forma nova ?. 2002. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.
2 VIEIRA, Jose Ribas. Participação em banca de José Carlos Buzanello. Desobediência Civil. 2001. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
7.1.3 Qualificaçôes de doutorado
1 VIEIRA, Jose Ribas. Participação em banca de José Maria Machado Gomes. Estado Brasileiro e o novo
paradigma regulatório: fazer coisas novas ou coisas velhas de uma forma nova. 2001. Exame de
qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.
7.1.4 Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1 VIEIRA, Jose Ribas. Participação em banca de Rita de Cassia dos Santos. O Estado Brasiliense e a
Sociedade Civil: uma análise conceitual sobre o O Estado brasileiro sobre a sua reforma e sobre a
transformação das relações Estado-sociedade civil. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização
em Especialização Em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.
7.2 PARTICIPAÇÃO EM BANCAS DE COMISSÕES JULGADORAS
7.2.1 Concurso público
1 Concurso Público de Professor Adjunto de Direito das Relações Interamenricana. 2002. , Universidade
Federal Fluminense.
2 Concurso Público de Professor Assistente de Direito Constitucional - UERJ. 2002. , Universidade do
Estado do Rio de Janeiro.
7.2.2 Avaliação de cursos
1 avaliação do curso de direito da Sociedade Lajeana de Educação. 2002. , Sociedade Lajeana de
Educação.
2 Comissão de autorização (MEC) da Faculdade de Direito da Faculdade Integrada de Mirassol (SP). 2002.
, Faculdade Integrada de Mirassol.
7.2.3 Outras participações
1 11ª Semana de Iniciação Científica do Programa do PIBIC/CNPq/UERJ. 2002. , Universidade do Estado
do Rio de Janeiro.
2 Comissão eleitoral para escolha do Cooordenador do Programa de Pós Graduação em Sociologia e
Direito. 2002. , Universidade Federal Fluminense.
7.3 PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
1 Palestrante - A Teoria Constitucional e o Direito Civil: A Sociedade de Risco. 2002. (Participações em
eventos/Seminário).
2 Seminário sobre a avaliação (área de Direito). 2001. (Participações em eventos/Seminário).
3 Organizador. 2002. (Participações em eventos/Encontro).
4 Coordenou a visita e o curso de atualização Direito e Sociedade de Risco ministrada pelo Prof. Dr. José
Antonio Estevez Araujo. 2002. (Participações em eventos/Outra).
5 Palestra - Resgate da Cidadania e papel de Direito na Sociedade Brasileira no séc. XXI. 2002.
(Participações em eventos/Outra).
6 Relatório final da Reforma do Estado e o Ministério Público. 2002. (Participações em eventos/Outra).
7 Aula inaugural. 2001. (Participações em eventos/Outra).
7.4 ORIENTAÇÕES EM ANDAMENTO
7.4.1 Iniciação científica
1 SOUZA, Jerônimo Soares de. A Jurisdição Constitucional e os Direitos Fundamentais: leis nº 9.989/99 e
9.886/99. Início:2002. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense,
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/DF. (Orientador).
8 INDICADORES DE PRODUÇÃO
Produção bibliográfica - 101
Artigos publicados em periódicos - 25
Completos - 25
Trabalhos em eventos - 16
Completos - 16
Livros e capítulos - 47
Livros publicados - 10
Capítulos de livros publicados - 27
Organizações de obras publicadas - 10
Textos em jornais ou revistas (magazines) - 9
Revistas (Magazines) - 9
Demais tipos de produção bibliográfica - 4
Produção técnica - 20
Trabalhos técnicos - 2
Demais tipos de produção técnica - 18
Orientações concluídas - 41
Mestrado - 30
Orientador principal - 29
Co-orientador - 1
Doutorado - 1
Orientador principal - 1
Graduação - 8
Iniciação científica - 2
Demais trabalhos - 6
Dados complementares - 36
Participação em bancas examinadoras - 22
Participação em bancas de comissões julgadoras - 6
Participação em eventos - 7
Orientações em andamento - 1