Associação dos Advogados do BB denuncia à OAB dispensas arbitrárias

Brasília, 22/07/2008 - A secretária-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cléa Carpi, recebeu hoje (22) o presidente da Associação Nacional dos Advogados do Banco do Brasil (Asabb) e presidente da Seccional da (OAB) do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, que manifestou sua preocupação com a dispensa imotivada de todo o quadro de advogados empregados do Banco do Brasil lotados em Natal (RN) e São Luís (MA). Segundo relatou Lamachia, não foi dada pela instituição qualquer informação ou justificativa para as dispensas, situação classificada por ele como "arbitrária".

"Esse assunto nos traz a enorme tristeza de ver uma instituição bicentenária agir dessa forma, não dando direito de defesa, desrespeitando o direito constitucional ao devido processo legal e o direito à ampla defesa desses profissionais", afirmou Lamachia, em reunião na sede da OAB Nacional, em Brasília. Ele informou que as demissões sumárias estão sendo levadas a conhecimento das Seccionais potiguar e maranhense da OAB. "Os advogados de Natal e São Luís não tiveram garantidos esses mínimos direitos, não foram respeitados como profissionais, muito menos em suas prerrogativas, previstas no Estatuto da Advocacia (Lei 8.096/94)".

Ao final do encontro, Cléa Carpi da Rocha hipotecou solidariedade aos advogados do BB e colocou a entidade à disposição dos colegas e da Associação. O assunto também será levado a conhecimento do presidente da Comissão Especial do Advogado Empregado da OAB Nacional, Paulo Afonso de Souza.

Os advogados lotados no Rio Grande do Norte já foram reintegrados por força de decisão judicial. Os que trabalham no Maranhão, no entanto, decidiram não ajuizar pedido de reintegração por terem perdido a confiança no empregador. "Eles não têm mais interesse na manutenção da relação de trabalho em razão dessas demissões sumárias", afirmou Claudio Lamachia.

Também participaram da reunião na sede da OAB o vice-presidente da Associação, José Walter Lins de Albuquerque; o secretário-geral da Associação, Gilberto Moraes; o segundo-secretário da Asabb, Vanilton Barbosa Lopes; e o diretor-tesoureiro da entidade, Humberto Adami.