OAB-RJ exige que presidente eleito do TRT realize audiência pública

Rio de Janeiro, 29/01/2009 - No ato de protesto "TRT do Rio é o pior do Brasil", realizado hoje (29), em frente ao prédio da Justiça do Trabalho da Rua do Lavradio, o presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous,expôs as principais mudanças emergenciais vistas pela Seccional como fundamentais para solucionar os problemas enfrentados pelo Tribunal. A crise que começou com a implantação do Sistema de Acompanhamento Processual do TRT (SAPWeb) piorou com o fechamento das portas do Tribunal por dois dias da semana passada para efetuar a troca do programa antivírus dos computadores.Diante do quadro caótico e da falta de soluções, ficou decidido que a Seccional organizará um abaixo-assinado pedindo providências à presidência, além de solicitaruma audiência pública ao presidente eleito, Aloysio Santos,assim que ele tomar posse, em março.

Entre as medidas exigidas pela OAB-RJ, está a substituição imediata do SAPWeb por um sistema compatível e eficiente; "Nossa paciência se esgotou com a situação catastrófica, calamitosa da Justiça do Trabalho. É uma situação previsível e que poderia ter sido evitada com administração e uso adequado dos recursos. Não é possível que um sistema de informática, que representa um avanço, tenha retrocedido a Justiça do Trabalho a uma realidade praticamente igual a de quando ela surgiu", afirmou Wadih Damous.

Outros pontos defendidos pela Seccional são: o retorno imediato ao horário de atendimento externo das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, conforme previsto em lei;a volta imediata da tramitação das petições diretamente nas varas; a lotação imediata nas varas da grande maioria dos 660 funcionários aprovados em concurso e recentemente convocados; e a criação imediata do protocolo integrado em todas as regiões do estado (devolução de petições e autos).