OAB instala hoje coordenação de juristas para estudar mudanças à lei eleitoral

Brasília, 09/02/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, instalará às 19h de hoje (09) a Coordenação de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB. O objetivo é apresentar propostas de normas necessárias para adequação da legislação e do processo eleitoral à nova realidade do país. "Queremos ajudar o TSE a alcançar um conjunto de leis que traga maior segurança jurídica e que seja mais eficaz no combate à corrupção eleitoral, essa grande mal que aniquila a democracia".O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, confirmou presença no lançamento, no auditório do espaço cultural Evandro Lins e Silva (anexo do prédio do Conselho Federal).

Na condição de presidente da Comissão Nacional de Legislação da OAB, o conselheiro federal da OAB pelo Piauí, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, será o coordenador do grupo de juristas. Farão parte da Comissão relevantes juristas com atuação na área eleitoral como os ex-ministros do TSE, Fernando Neves, Caputo Bastos, Torquato Jardim, Walter Costa Porto e os advogados Tarcisio Vieira e Joelson Dias.