OAB-MS pede e Justiça abre inquérito para apurar gravações em prisão federal

Campo Grande (MS), 08/09/2009 - O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Aloísio Michels, informou ao presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul, Fábio Trad, que as denúncias informadas pela instituição quanto a gravações de áudio e vídeo de conversas entre detentos e advogados, no Presídio Federal de Campo Grande, já estão sendo investigadas. A determinação partiu do ministro da Justiça, Tarso Genro, que recebeu o ofício com as reclamações da OAB-MS.

Segundo Airton Michels, as possíveis irregularidades denunciadas pela Seccional estão sendo apuradas por inquérito policial, na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal, e também em processo administrativo disciplinar no âmbito da Corregedoria Geral do Sistema Penitenciário Federal. Providências também foram tomadas junto ao Conselho Federal da OAB.

Na denúncia, consta que tais gravações ocorreram de forma indiscriminada e por longo período, tanto no parlatório quanto nas salas íntimas. O presidente da OAB-MS, Fábio Trad, afirmou que a entidade não poderia ficar em silêncio diante de fatos de tamanha gravidade.