Ophir: Vigilância da OAB ajudou a tirar vários fichas sujas da política do país

Belém (PA), 26/12/2010 -  Com 27 anos de formado e depois de atuar como advogado e procurador do Estado, quando também foi vice e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará por dois mandatos, entre 1998 e 2006, e se elegeu conselheiro do Conselho Federal da Ordem, o paraense Ophir Cavalcante Júnior seguiu o caminho do pai, o advogado Ophir Cavalcante, e está concluindo seu primeiro ano à frente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em entrevista exclusiva a O Liberal, faz uma avaliação positiva sobre o trabalho da Ordem, mas diz que precisou se afastar integralmente de seu escritório em Belém e reorganizar sua vida familiar, com a compreensão de familiares e sócios, para exercer seu mandato de presidente nacional da OAB.

"É sempre muito dificil presidir um órgão dessa natureza, com história em defesa da democracia e da liberdade. Vivo 24 horas por dia a OAB", contou. Além da missão de defender a advocacia e a sociedade à frente da instituição que preside, o paraense escolheu um caminho com objetivos em que muitos se arriscam, mas poucos obtêm sucesso. "O objetivo a que me propus foi o combate intransigente à corrupção e à impunidade diante do descrédito da política e de muitas instituições perante a sociedade brasileira", afirmou.

Algumas vitórias já marcaram esse desafio. A OAB foi fundamental para tirar da vida pública o governador do Distrito federal, José Roberto Arruda, acusado de corrupção. Além dele, vários secretários e assessores foram presos e estão sendo processados. O caso é emblemático e reforçou a luta que a Ordem já vinha travando juntamente com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e mais 48 entidades e organizações de movimentos populares para a aprovação e defesa da Lei a Ficha Limpa junto ao Congresso Nacional.

"Foi um papel importante com legítima pressão popular sobre os parlamentares. Nós éramos poucos no início contra todos, mas foi uma iniciativa popular que trouxe bons frutos para a sociedade brasileira. O mais importante foi ter feito a sociedade despertar para o exercício da cidadania. Política tem que ser exercida com ética, não como uma extensão de negócios pessoais, os que tinham a impunidade como fermento acabaram barrados ou presos", avalia.

A Ficha Limpa livrou os paraenses de figuras como Jader Barbalho (PMDB) e a a corrupção começou a ser desmontada em toda a Assembléia Legislativa no Paraná, onde Ophir Cavalcante e representantes da OAB participaram de um comício com 20 mil pessoas na chamada "Boca Maldita", famosa área de grandes manifestações políticas em Curitiba. A Lei também possibilitou o combate à corrupção no Amapá, com a prisão de governador, ex-governador, assessores e o prefeito de Macapá, além da quadrilha acusada de há décadas lesar os cofres públicos.

Mas a luta do presidente da OAB contra a corrupção está só começando. De olho nos novos parlamentares, a OAB está construindo junto com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e um grupo da ciência política e políticos, comprometidos com a ética e a sociedade, uma proposta para a reforma política. "Não é fácil, não há unanimidade, mas hoje como está é um faz de conta, uma hipocrisia a serviço da corrupção. Queremos ter um padrão ético e fortalecer os partidos políticos. Hoje nós temos siglas e não partidos. A sociedade se identifica com pessoas, algumas não aconselháveis. Isso precisa mudar, mas faz parte da construção da democracia, por isso é importante aproveitar os novos congressitas para aprovar a reforma, porque eles ainda não estão acostumados aos caminhos que levam à corrupção", disse.

Uma das propostas é experimentar o voto distrital, onde será eleito um candidato por distrito e mais um proporcional, assim evita de votar em um determinado candidato e acabar elegendo quem nem conhece. A outra proposta polêmica será o financiamento público de campanha, com permissão para a contribuição de pessoa física mas com limite, para evitar grandes contribuições de empresas. E vedada a contribuição de pessoas jurídicas.

Outra batalha é o apoio ao trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para moralizar o judicário e punir os juízes que cometem crimes de corrupção. "O CNJ é a grande novidade dessa luta. É um órgão que confere credibilidade em defesa dso bons juízes, que são a maioria, mas combate os que cometem corrupção como a venda de sentenças, que são apenas uns 80 entres os 10 mil juízes no Brasil", afirmou.

IMPRENSA

A Ordem mantêm firme ainda sua posição pela liberdade de expressão e da imprensa. "Os governantes precisam compreender que o papel da imprensa em favor do fortalecimento da democracia, querem estabelecer restrições porque incomoda muito? Não podemos concordar com isso, a liberdade tem que ser ampla, mas não pode impedir o direito de resposta", ressaltou.

O presidente da OAB destalcou ainda a preocupação com a defesa dos biomas brasileiros. Ele destaca que é preciso garantir a soberania do Brasil protegendo a Amazônia. Mas as riquezas protegidas precisam servir ao desenvolvimento sustentável das sociedades, principalmente as amazônicas, que devem participar das decisões sobre as políticas públicas. Quanto aos avanços para advocacia, Ophir Cavalcante aponta a inclusão digital dos advogados através de capacitação e o fortalecimento do sistema de previdência, como as grandes conquistas que estão sendo alcançadas. (A matéria é de autoria do repórter Jorge Herberth e foi publicada na edição de hoje do jornal O Liberal)