OAB participará de rede integrada para controle da dependência química no país

Brasília, 17/05/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, colocou a entidade à disposição para tornar viável a criação de um sistema integrado de organização e mobilização social para o controle da dependência química no país. O tema foi debatido hoje (17) em audiência com o senador Wellington Dias (PT-PI), que preside a Comissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e outras Drogas do Senado Federal. O senador informou que a Comissão está se articulando com a Câmara dos Deputados, o Executivo e entidades como a OAB e CNBB para criar um sistema de prevenção, tratamento e reinserção de dependentes químicos, hoje estimados em 18 milhões de brasileiros usuários de álcool, maconha, cocaína, skunk e crack.

O senador afirmou que só nessa última década o Brasil passou a tratar a dependência química como uma doença, o que demanda uma política ampla e específica de tratamento e de reinserção dos doentes. Hoje, no entanto, a rede credenciada no Brasil para esse tipo de tratamento é composta de apenas 30 mil vagas, divididas em comunidades terapêuticas, clínicas privadas e demais locais de tratamento. "A ideia é criarmos um fundo com recursos financeiros advindos de parte dos impostos das drogas legais e trabalharmos em uma rede integrada para contar com mais locais para tratamento", explicou o senador.

Para tanto, acrescentou Wellington Dias, é necessário que a OAB esteja presente, principalmente em razão de sua capilaridade no Brasil. Ophir afirmou que essa é uma causa de saúde pública e não apenas de segurança e garantiu que a OAB não medirá esforços para se engajar nessa luta. Ophir informou, ainda, que está criando no âmbito da entidade a Comissão de Direito da Saúde e sua primeira missão será uma interlocução maior com o senador nessa campanha. Também participaram da reunião, no gabinete do presidente da OAB, o secretário-geral adjunto da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e o titular do Conselho Federal da OAB no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Joaquim Santana.