Jobim faz relato da história de criação do CNJ e defende suas atribuições

Brasília, 31/01/2012 - O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Justiça, ministro Nelson Jobim, na gestão de quem foi instalado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi o segundo a discursar no ato em defesa dos poderes do CNJ, realizado hoje pelo Conselho Federal da OAB, em Brasília. Ao falar após o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, Jobim fez um retorno na história à época de criação do Conselho e apresentou um relato de como se deu a instituição do Conselho, descrevendo principalmente a reação contrária à sua criação por parte de alguns juízes, Tribunais e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Nelson Jobim relembrou aos presentes a edição da primeira Resolução aprovada pelo CNJ, de combate à prática do nepotismo no Judiciário, e as primeiras ações de correição realizadas à época pelo ministro Gilson Dipp. "A função macro do CNJ, em relação ao controle, operacionalidade e respeitabilidade, não está mais sob debate. Agora discute-se a possibilidade de o cidadão dirigir-se diretamente ao CNJ e oferecer denúncia", destacou Jobim em seu discurso, ressaltando a importância da ação saneadora do CNJ.

Com a presença de cerca de 500 pessoas, do ato na sede do Conselho Federal da OAB participam diversas entidades representativas da sociedade, como CNBB e ABI, parlamentares e renomados juristas. Presidentes de Seccionais e conselheiros da OAB de todos os Estados e do Distrito Federal, além de caravanas de advogados de diversas partes do País também estão presentes.

Integram a mesa os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior; o senador Demóstenes Torres (DEM-GO); o representante da CNBB, Carlos Moura; o presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Fernando Fragoso; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Sant´Anna; além dos representantes da OAB no CNJ, Jorge Hélio e Jeferson Kravchychyn, e toda a diretoria do Conselho Federal da OAB, entre outros.