Ouvidoria Geral da OAB entrega relatório de atividades 2010/2013
Brasília – O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, recebeu nesta sexta-feira (08) do conselheiro federal por Sergipe Henri Clay Andrade o relatório de atividades do triênio 2010/2013 da Ouvidoria Geral da OAB. “A principal ação da Ouvidoria foi concretizar a implantação do sistema informatizado próprio, baseado nas demandas recebidas”, explicou Henri Clay, que foi ouvidor-geral na gestão anterior, ao entregar o documento.
O relatório aponta que as questões mais frequentes dos advogados são em relação ao peticionamento eletrônico, à inclusão de dados no Cadastro Nacional dos Advogados e ao tempo de entrega da carteira da OAB. Entre os bacharéis em Direito, as principais demandas se referem ao Exame de Ordem. Já da sociedade, a Ouvidoria recebe principalmente dúvidas sobre temas jurídicos em geral.
As propostas para o trabalho futuro da Ouvidoria também constam do relatório. Entre as sugestões, estão a implantação, de forma gratuita, do sistema informatizado de Ouvidoria em todas as Seccionais e Caixas de Assistência dos Advogados; a instituição da Ouvidoria nos seis estados que ainda não possuem o órgão (Acre, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins); e a criação de um sistema de chat, para que os coordenadores dos setores do Conselho Federal e os presidentes das Comissões Nacionais, além do presidente nacional da OAB, possam interagir com os advogados.
“A Ouvidoria é um verdadeiro ombusdman da OAB, em que são ouvidores todos os advogados brasileiros”, disse Marcus Vinicius. O presidente nacional da OAB adiantou que todas as propostas apresentadas no relatório serão realizadas pela Ouvidoria Geral. “Nesta gestão, vamos fazer com que a Ouvidoria tenha cada vez mais uma consequência direta nas ações da OAB. Desenvolveremos uma dinâmica própria para que, à medida em que as demandas cheguem, sejam realizadas ações para melhoria do trabalho da entidade”, complementou Marcus Vinicius.
Na reunião, o presidente da OAB convidou Henri Clay para assumir, em breve, o cargo de diretor-geral da Escola Nacional da Advocacia (ENA), órgão responsável pela definição de diretrizes voltadas à atuação profissional de advogados. A ENA atua em colaboração com as Escolas Superiores da Advocacia, conduzidas pelas Seccionais da OAB nos estados.
Também participaram da audiência no gabinete da Presidência da OAB Nacional o conselheiro federal pelo DF Aldemário Araújo Castro e o procurador da Fazenda Nacional Luís Carlos Martins Alves.