OAB presente à instalação de comissão de direitos fundamentais do CNMP

Brasília – O presidente nacional em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, participou nesta quarta-feira (03) da solenidade de instalação da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais. Vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Comissão tem o objetivo de articular nacionalmente a atuação de promotores e procuradores em processos que envolvem combate à corrupção, agressão ao meio ambiente e desaparecimento e tráfico de pessoas, entre outros.

Ainda hoje a nova Comissão realiza sua primeira reunião, com a participação de movimentos sociais, para a elaboração de um plano de atuação. Serão criados seis subgrupos de trabalho: proteção à saúde; combate à corrupção, transparência e orçamento participativo; defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural; respeito à diversidade étnica e cultural; pessoas em situação de rua, desaparecidas e submetidas ao tráfico; e combate à violência doméstica e defesa dos direitos sexuais e reprodutivos.

A cerimônia de instalação, realizada em Brasília, na sede do CNMP, contou também com a presença do procurador-geral da República e presidente do colegiado, Roberto Gurgel; da ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; do secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano; outros integrantes do Ministério Público, Judiciário e Executivo, além de representantes de organizações não governamentais (ONGs) e da sociedade civil.