Presença de juiz nas comarcas valoriza magistratura, diz OAB

Brasília – “O Poder Judiciário é um dos Poderes da República que deve estar permanentemente representado não apenas nas grandes cidades, mas também no interior do Brasil, nas pequenas cidades de todo esse vasto território nacional”. A declaração foi feita pelo secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Souza Neto, ao comentar a realização de ato público no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (29), para celebrar a adesão do estado ao Projeto Presença do Juiz na Comarca.

Na oportunidade, foi assinado um protocolo entre a Corregedoria Nacional de Justiça, o Conselho Federal da OAB, a Seccional da OAB-RJ, o Tribunal de Justiça do Rio, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Defensoria Pública do Rio e o Ministério Público Estadual.

O Projeto Presença do Juiz na Comarca, que busca fortalecer a presença do juiz na localidade em que atua, principalmente no interior do estado, prevê a marcação de audiências de segunda a sexta-feira nas comarcas. “A iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça é uma iniciativa de valorização do Poder Judiciário. A afirmação de que o magistrado deve estar presente de segunda a sexta na Comarca tem o significado de reconhecer a importância decisiva do Judiciário no arranjo dos Poderes da República”, avalia Cláudio Souza.

Também conforme determina o projeto, serão realizados mutirões para antecipar audiências e reduzir o tempo de duração dos processos. A iniciativa prevê ainda o limite de 60 dias para a marcação de audiências. O Rio de Janeiro é o segundo estado a aderir ao projeto, que começou no ano passado, na Paraíba.