OAB busca junto a Minas e Energia melhorias a advogados da Eletrobras

Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, reuniu-se nesta quarta-feira com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, na busca de soluções para uma série de problemas enfrentados pelos advogados das Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) e suas subsidiárias. Como resultado, será criado um grupo de trabalho de membros da OAB e do Ministério para estudar os pleitos da categoria e o ministro anunciou que irá colocar o tema na pauta de deliberações da próxima reunião com a Presidência do Grupo Eletrobras.

São várias as reivindicações feitas pelos milhares de advogados da empresa. O primeiro pleito é a constituição da carreira própria de advogado da Eletrobras, a exemplo do que ocorre com as carreiras dos advogados de empresas como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras e do BNDES. “Os advogados da Eletrobras são contratados como analistas ou técnicos, pois não existe um quadro de advogados com suas especificidades”, explicou Marcus Vinicius ao ministro.

Outra importante dificuldade enfrentada é a remuneração, muito inferior aos ganhos dos advogados das demais estatais. “Para se ter ideia, um advogado da Chesf ganha cerca de R$ 3 mil líquido, valor defasado em termos de mercado e que gera constante perda de profissionais para o grupo Eletrobrás”, acrescentou o presidente da OAB.

Outras reivindicamos são a edição de uma resolução da diretoria da Eletrobrás para que seja revertido aos profissionais o pagamento dos honorários de sucumbência e a adoção de controle de jornada mediante registro de atividades. “O advogado trabalha em casa, no Fórum, especificidade que é incompatível com o controle eletrônico ou biométrico”, explicou Marcus Vinicius, que também requereu a realização de concurso público para contratar advogados, visto que a Chesf não promove concurso desde 2007 e a Eletronorte desde 2006.

A vice-presidente da Seccional da OAB do Piauí, Eduarda Mourão Pereira de Miranda, presente à reunião no gabinete do ministro, destacou que os advogados da empresa de capital aberto sofrem há anos por não terem no organograma a denominação advogado. “Esse grupo de estudos poderá viabilizar um melhor olhar para a categoria. A partir daí temos a certeza de que os pleitos serão estudados”.

Também participaram da audiência o presidente da Associação dos Advogados do Grupo Eletrobras (AAGE), Eduardo Oliva, e o conselheiro da OAB-PI Bruno Correia Lima, que preside a Comissão dos Advogados em Estatais da entidade. Oliva afirmou que a importância da reunião de hoje foi mostrar que a OAB está na defesa das prerrogativas profissionais dos advogados das estatais. “Mostramos a união da classe e que temos onde nos socorrer”, afirmou Oliva, que é advogado da Eletronorte. Bruno Correia Lima classificou como importante o apoio do Conselho Federal para oportunizar que o ministro tenha conhecimento dos pleitos da categoria.