OAB firma parceria com Instituto Victor Nunes Leal
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto Victor Nunes Leal vão realizar diversas atividades em conjunto. A decisão de estabelecer a parceria foi tomada durante reunião nesta quarta-feira (15) entre o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, o presidente, Pedro Gordilho, e a secretária-geral do Conselho Curador do Instituto, Lúcia Peluso, no gabiente da Presidência do Conselho Federal.
Entre as iniciativas conjuntas a serem realizadas está o Prêmio Victor Nunes Leal, que terá o objetivo de destacar trabalhos que promovem o aperfeiçoamento dos instrumentos de defesa das instituições democráticas e da dignidade da pessoa humana e o aprimoramento da prestação jurisdicional do País. Uma comissão com integrantes da OAB e do Instituto será formada para estudar os termos da premiação, definir o tema e elaborar o normativo.
Também foi definido na reunião que o Instituto levará especialistas para palestras e debates no Conselho Federal sobre assuntos de interesse da advocacia. O primeiro tema a ser discutido será Desenvolvimento e Litigiosidade. No debate, ainda em data a ser marcada, serão analisados estudos já desenvolvidos pelo Instituto que indicam a relação direta entre o crescimento econômico em determinadas regiões do país e o aumento significativo no número de ações ajuizadas na Justiça.
Outra atividade originada na parceria será a realização de eventos, em 2014, em comemoração ao centenário de Victor Nunes Leal. Por proposição do presidente nacional da OAB, será feita uma homenagem em uma das sessões mensais do Pleno do Conselho Federal, no primeiro semestre do próximo ano. Marcus Vinicius sugeriu também a edição de um livro sobre o jurista.
Participaram ainda da reunião em que foi firmada a parceria o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o conselheiro federal pelo DF Esdras Dantas, e o membro do Conselho Curador do Instituto Evandro Pertence.
Victor Nunes Leal nasceu em 11 de novembro de 1914 em Carangola, Minas Gerais. Formado pela Faculdade Nacional de Direito, no Rio de Janeiro, exerceu os cargos de Procurador Geral da Justiça do Distrito Federal (Rio de Janeiro), ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República no Governo de Juscelino Kubitschek, advogado da antiga prefeitura do DF, de Consultor Geral da República e de Procurador do Tribunal de Contas do DF (Brasília). Foi também ministro do Supremo Tribunal Federal, de onde teve que se aposentar compulsoriamente em janeiro de 1969, por decreto do presidente Artur da Costa e Silva, com base no regime de exceção instrumentalizado pelo Ato Institucional n° 5 (AI-5), quando voltou-se à advocacia privada em Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. O jurista faleceu no Rio de Janeiro, em 17 de maio de 1985.
O Instituto Victor Nunes Leal foi criado para promover o conhecimento jurídico no Brasil, inspirado na valiosa contribuição intelectual legada por Victor Nunes Leal, cuja obra é constituída especialmente por estudos, pareceres, artigos, acórdãos e votos. Fundado sem motivação político-partidária, o Instituto é uma entidade civil de direito privado, ostentando caráter técnico-científico e cultural, sem fins lucrativos, com atuação em todo território nacional.