OAB apoia projeto do CNJ para desenvolvimento da Justiça estadual
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apoiará o Projeto de Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O apoio foi garantido pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, ao ser recebido em audiência pelo conselheiro Wellington Saraiva, coordenador da iniciativa. “Temos total interesse nesse importante projeto e queremos contribuir ativamente”, disse o presidente da OAB, que já designou o secretário-geral adjunto do Conselho Federal, Cláudio Stábile, também presente à reunião, para atuar como interlocutor da entidade junto ao CNJ, nas tratativas em relação ao projeto.
Wellington Saraiva explicou que o Projeto de Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais vai traçar diagnóstico dos Tribunais de Justiça dos estados nas áreas de orçamento e recursos humanos, a fim de basear a elaboração de propostas para a modernização administrativa desse ramo do sistema judicial brasileiro. A iniciativa, segundo o conselheiro, concretiza o principal objetivo do CNJ, que é coordenar e ajudar a planejar o Judiciário. “As pessoas sempre se atraem muito pelo aspecto disciplinar do CNJ. Essas atividades precisam ser feitas e bem conduzidas porque os profissionais precisam saber que podem ser punidos se agirem mal, mas o principal é essa gestão global do sistema de Justiça”, ressaltou.
O projeto terá como base os resultados do Justiça em Números 2012, do CNJ, que apresenta dados sobre orçamento, gastos, pessoal e produtividade de todos os ramos do Judiciário. Por meio do levantamento, serão identificados os tribunais estaduais com administração mais eficiente e também os que enfrentam mais dificuldades. Em seguida, serão apurados, nessas cortes, exemplos de boas práticas e de gargalos administrativos. A estratégia é aproveitar tais informações na elaboração de uma proposta de modelo decisório nos setores de orçamento e recursos humanos.
Todos os documentos e informações sobre o andamento da iniciativa, ainda em fase inicial, serão enviados à OAB por Welligton Saraiva, para que a entidade analise os dados existentes, as ideias já apresentadas e, então, envie sugestões.
Na reunião, o presidente nacional da OAB também parabenizou Wellington Saraiva pela recondução ao cargo de conselheiro do CNJ.
Participaram ainda da audiência com Wellington Saraiva o conselheiro federal da OAB por São Paulo (suplente) Márcio Kayatt; o procurador adjunto da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Raul Fonseca; o presidente da Seccional da OAB de Rondônia, Andrey Cavalcante; e o advogado Aristóbulo de Oliveira Freitas.