OAB Nacional realiza Caravana das Prerrogativas no Piauí

sexta-feira, 27 de setembro de 2013 às 07:11

Teresina (PI) - O Conselho Federal da OAB e a seccional piauiense da entidade deram início, nesta sexta-feira (27), a Caravana das Prerrogativas, que visa promover a valorização da advocacia através de um diálogo entre a instituição, o Poder Judiciário e os órgãos de segurança pública do Estado.

A comitiva de advogados visitou o Tribunal e Corregedoria de Justiça do Piauí, Tribunal Regional Eleitoral do Estado, Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e Secretária de Segurança Pública a fim de entregar-lhes a Cartilha das Prerrogativas.

De acordo com o presidente nacional da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Leonardo Accioly, a primeira bandeira levantada pela OAB na atual gestão foi a valorização do advogado como instrumento de fortalecimento da democracia, das instituições e do acesso à justiça. “É necessário que a OAB volte a ter uma interlocução altiva e corajosa com as outras instituições, assim como criar a cultura de defesa das prerrogativas profissionais”, declarou Accioly.

O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, destacou durante as visitas a importância do bom relacionamento entre os agentes da justiça. “O advogado é um representante do cidadão e estamos aqui para estreitar ainda mais as relações em prol do andamento da boa justiça”, disse Guimarães.

Ao entregar a Cartilha das Prerrogativas às mãos dos representantes de cada instituição, o presidente Willian Guimarães afirmou que ainda há uma cultura negativa dentro da magistratura em relação às prerrogativas do advogado. “Nós estamos trabalhando de forma preventiva para que não seja necessário ingressar com representações junto às Corregedorias”, disse.

Para o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB-PI, Antônio Sarmento, o objetivo da Caravana é lembrar o dispositivo do artigo 6° da Lei 8.906/94, que diz que “os membros da magistratura, da advocacia e do ministério público devem tratar-se com reciprocidade e mútuo respeito e igualdade”.

O desembargador Paes Landim reafirmou a importância da campanha que está sendo realizada pela OAB para esclarecer à população, advogados, juízes e desembargadores sobre as prerrogativas dos advogados. “É muito oportuna a campanha. Isso, certamente, fará com que nós desenvolvamos novos valores culturais a respeito da atuação do advogado junto ao Poder Judiciário”, disse. O Corregedor também anunciou a criação do Portal do Advogado, que trará informações do Poder Judiciário.

No turno da tarde, a Seccional realizou o lançamento oficial da Caravana das Prerrogativas, com a presença de representantes da instituição, que percorrerá todas as Subseções da OAB no Estado, a fim de difundir os direitos profissionais dos advogados e estimulando-os a procurarem a instituição quando tiverem suas prerrogativas violadas.

Durante as visitas, registrou-se a presença do secretário geral adjunto da OAB-PI, Antomar Gonçalves, do conselheiro federal Norberto Campelo, do vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Luiz Cordeiro, e dos membros José Maria, Emannuel Nogueira e José Antônio Nunes, além dos assessores jurídicos Danilo Rocha, Isllany Oliveira e Adélia Dantas.

Com informações da OAB-PI