OAB defende reforma política na posse do presidente do TSE
Brasília - Ao discursar na sessão de posse dos ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli, respectivamente presidente e vice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocorrida na noite desta terça-feira (19), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho defendeu a aprovação de uma reforma política que cuide de aprofundar a democracia brasileira.
“Todos os crentes na democracia devem se concentrar, de modo sincero e inadiável, na realização de uma reforma política que efetive a promessa constitucional de realização de eleições livres. A OAB apresentou uma proposta centrada no financiamento democrático de campanha, no voto transparente e no aperfeiçoamento dos instrumentos de democracia direta”, destacou Marcus Vinicius.
O dirigente da entidade afirmou, ainda, que campanhas eleitorais personalistas e excessivamente onerosas não contribuem para as boas práticas. “O sistema eleitoral deve estimular a votação em projetos e ideias e a realização de estruturas de campanha partidárias e não individuais, com a atribuição ao TSE do poder de fixação do patamar máximo de gastos por candidatos e de regras mais transparentes de prestação de contas de campanha”. Ele reafirmou a disposição da entidade em manter um diálogo construtivo em favor do Brasil e das instituições da democracia.
Além dele, participaram da mesa da solenidade de posse, o ministra do TSE, Carmén Lúcia, que deixou a presidência do Tribunal; o vice-presidente dos Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves; o presidente do Senado, Renan Calheiros e o vice procurador geral da República, Eugenio Aragão.
Também estiveram presentes o secretário-geral da OAB Nacional, Cláudio Souza Neto; o presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), conselheiro federal por Alagoas, Felipe Sarmento e o vice-presidente da OAB cearense (OAB-CE), Ricardo Bacelar Paiva.