"A corrupção eleitoral é o germe da corrupção administrativa"
Brasília – O Conselho Federal da OAB apresentou nesta quinta-feira (21) o projeto de Reforma Política Democrática - Eleições Limpas, que é de iniciativa da Coalizão Democrática, formada por mais de 50 entidades da sociedade civil, entre elas a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e Plataforma Democrática.
A proposta apresentada a imprensa tem como foco principal o fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas, a criminalização do caixa dois de campanhas e eleições proporcionais em dois turnos.
“Só há uma forma do Congresso Nacional aprovar esta reforma política, é a pressão da opinião publica e a participação popular”, destacou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
O projeto prevê que os gastos de campanhas devem ter um limite máximo, que será estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral a cada eleição, além da contribuição dos cidadãos com valores individuais de até R$ 700,00.
“A Lei Ficha Limpa cuidou das consequências do sistema eleitoral brasileiro e mobilizamos a população neste momento. Este projeto de Reforma Política por Eleições Limpas, busca cuidar das causas, dos desvios de conduta e do o sistema de financiamento privado, que é o germe da corrupção administrativa em nosso país”, afirmou.
O evento contou com a presença do vice-presidente da OAB, Claudio Lamachia, do ex-presidente da entidade, Marcello Lavenère Machado, o secretário-geral da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política, Aldo Silva Arantes, os representantes da Conferência Nacional dos Bispos (CNBB), padre Ernane Pinheiro e Carlos Moura e da Plataforma, José Antonio Moroni.
Na próxima quarta-feira, 27 de novembro a Coalizão iniciará a campanha de coleta de assinaturas em papel. O objetivo é alcançar 1,5 milhão de adesões até o dia 11 de agosto de 2014. O ato acontece em Brasília, à partir das 16h, partindo do Museu Nacional até a rodoviária. Por meio eletrônico as assinaturas poderão ser feitas no site www.reformapoliticademocratica.com.br.