OAB-PB se junta à campanha por melhoria em presídios

Brasília – A Paraíba se junta à ação da OAB em todo o país em prol de medidas urgentes para a grave situação em que se encontram os presídios do Brasil. Já na semana que vem a seccional paraibana começa a analisar casos de presos que tenham morrido sob custódia do Estado para pedir indenizações destinadas a seus familiares.

Segundo o presidente paraibano, Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, a seccional está engajada com os outros Estados na campanha pela melhoria nas condições dos presídios de todo o país. Um levantamento com os casos mais problemáticos já está em andamento na seccional.

Há 8.500 presos na Paraíba, distribuídos em 79 unidades prisionais, sendo 19 presídios. Apesar dos problemas de infra-estrutura comuns em todo o país, o Estado possui presídios que são referência, a exemplo de Jacarapé e Júlia Maranhão.

As medidas tomadas pelas seccionais atendem pedido do Conselho Federal da OAB, que, nesta sexta (10), decidiu propor ações civis públicas em cada Estado, denunciando formalmente a situação dos presídios e exigindo ações enérgicas das autoridades.

O objetivo, segundo o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “é fazer justiça a cada ser humano, como também simboliza uma medida de pressão aos governos estaduais para vencerem a inércia que se encontram no tema do sistema carcerário”.

A ação civil pública também irá requerer ao juiz de cada Estado que determine a separação dos presos provisórios dos definitivos e também de acordo com a gravidade do crime que cometeram.