OAB-PI agenda visitas a presídios para entrar com ações civis públicas
Brasília – Dando continuidade ao movimento nacional da OAB por melhorias nos presídios do país, a seccional do Piauí divulgou nesta segunda-feira (13) as ações que tomará em relação às condições das penitenciárias do Estado. Na semana passada, após cenas de caos e barbárie no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, o Conselho Federal da OAB orientou as seccionais a investigar a situação em cada Estado e entrar com ações civis públicas exigindo melhorias por parte dos governos.
Segundo o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães Santos de Carvalho, a seccional agendará visitas às 11 unidades prisionais do Estado. A fiscalização deve durar uma semana e vai balizar as ações da entidade, que conta com cerca de 3.000 detentos.
O presidente piauiense lembra, inclusive, que a OAB daquele Estado já entrou com uma ação civil pública em 2013, denunciando a superlotação da Casa de Custódia de Teresina, que abriga mais de 700 presos em um local construído para 450. A ação ainda não foi julgada.
“Queremos mostrar à população do Piauí que a questão é maior do que apenas defender os presidiários, como tenta mostrar parte da imprensa”, afirma o presidente da OAB-PI. “O Estado precisa ter controle sobre o que ocorre dentro das penitenciárias e precisa garantir a dignidade de quem vive sob sua custódia. As penitenciárias precisam voltar a ter seu papel essencial, que é o de ressocializar essas pessoas”.