Após vistoria, OAB-AP exigirá melhorias no tratamento a apenados

Brasília – A OAB do Amapá realizou vistoria no presídio de Macapá nesta sexta-feira (24), onde detectou superlotação e falta de condições de saúde e higiene para os mais de 2.000 apenados do local. A Ordem entrará com ações civis públicas exigindo a melhoria das condições da única penitenciária do Estado.

Segundo o presidente da Seccional amapaense, Paulo Henrique Campelo Barbosa, o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá registrou quatro mortes de presos desde outubro do ano passado. De acordo com registros da OAB, desde o fim de 2011, mais de 40 apenados foram mortos dentro da instituição.

“Temos mais de 2.000 presos quando a capacidade da penitenciária é para 800 pessoas”, afirma Barbosa. “Essa superlotação deixa os presos nervosos e aumenta as chances de motim e de rebelião.” Para o presidente, a inauguração de dois novos pavilhões deve amenizar a situação.

O mais preocupante, segundo o presidente, é a falta de higiene e de salubridade do local. “Não estamos lidando com animais, o Estado precisa garantir condições decentes para os apenados”, afirmou. Barbosa também destacou a falta de cuidado com apenados com deficiência mental. “São cerca de 16 presos na enfermaria, sem atendimento decente”, declarou.

Após a conclusão do relatório da inspeção, a OAB do Amapá se reunirá com o Conselho Federal para elaborar as ações civis públicas, que focarão na exigência de melhorias nas condições de higiene da prisão e no tratamento correto a presos com doenças mentais.

De acordo com o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a situação no Amapá é o padrão do que se vê no resto do país. “Anos e anos de descaso das autoridades públicas com a situação dos presídios resultou nesse cenário de caos e barbárie”, diz Marcus Vinicius. “A OAB, por meio de sua nova Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, será implacável na cobrança por melhorias nas penitenciárias.”

No começo do ano, o CFOAB orientou as Seccionais a prepararem relatórios sobre as cadeias de cada Estado e entrarem com ações civis públicas visando à melhoria desse cenário. A OAB também irá requerer aos juízes de cada Estado que os presos provisórios sejam separados dos presos condenados e que também haja divisão de acordo com a gravidade dos crimes cometidos.