“OAB foi essencial no Diretas Já”, relembra Mário Sérgio Duarte Garcia

Brasília – “Diretas Já foi um movimento que empolgou a cidadania dos brasileiros, e a Ordem teve papel essencial dentro dele.” A avaliação é de Mário Sérgio Duarte Garcia, presidente do Conselho Federal da OAB entre 1983 e 1985 e uma das lideranças do movimento da sociedade civil que cobrava a volta de eleições presidenciais e que completa 30 anos.

Eleito presidente do Comitê Suprapartidário que organizou as Diretas Já, Mário Sérgio avalia que é importante relembrar o papel da Ordem dos Advogados do Brasil em um dos “períodos mais tristes de nosso país”. “O trabalho dos advogados e da Ordem foi hercúleo e incansável”, relembra.

O Comitê Suprapartidário era composto por membros da sociedade civil, de entidades de classe, parlamentares e governadores. O então deputado Ulysses Guimarães sugeriu que a presidência fosse ocupada pela OAB, que, segundo Mário Sérgio lembra, foi a entidade que mais batalhou pela redemocratização do país. “Estive ao lado de Sobral Pinto [renomado criminalista] no célebre comício em que ele afirmou que ‘o poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido’”, conta Mário Sérgio. “Havia tanta gente no comício da Candelária [Rio de Janeiro], era algo emocionante de se presenciar.”

O advogado Mário Sérgio Duarte Garcia lembra com pesar da rejeição, em abril de 1984, da Proposta de Emenda Constitucional do deputado Dante de Oliveira,que previa a volta das eleições diretas. “A emenda foi derrotada, mas serviu para mostrar que havia um desejo da população e dos parlamentares para que se restabelecesse a democracia”, afirma o membro honorário vitalício.

A eleição direta para presidente virou a principal bandeira da OAB. “O ponto crucial era que nós tínhamos eleições forjadas”, diz Mário Sérgio. “Era um poder ditatorial escolhendo algum general para ocupar presidência. A Ordem, durante minha gestão e dos meus sucessores, teve uma atuação muito presente e intensa para assegurar os direitos fundamentais da nação. E a luta continua para que não volte a existir em nossa história um período sombrio como aquele.”