Advogados e democracia foram temas da XII Conferência Nacional, em 88
Brasília – O papel do advogado e da OAB na nova sociedade que se desenhava naquele ano de 1988 foi o tema principal da XII Conferência Nacional dos Advogados, que aconteceu em Porto Alegre. Com o fim da ditadura militar que governou o país por mais de 20 anos, a classe jurídica reuniu-se para determinar os objetivos da advocacia e entender o perfil do novo profissional.
Márcio Thomas Bastos, então presidente do Conselho Federal da OAB, conduziu os trabalhos da XII Conferência, que teve como destaque os trabalhos apresentados na mesa “Reflexão histórico-crítica sobre a sociedade brasileira e seus segmentos”. O encontro teve como norte os debates sobre aspectos corporativos da profissão, sua ética e natureza institucional. A atuação dos especialistas no mercado de trabalho foi discutida com a finalidade de adequar os advogados à recente, e para muitos inédita, experiência democrática.
A “Carta de Porto Alegre”, divulgada ao fim da Conferência, afirmava: “Não basta, assim, a ampliação das declarações de direitos, o reforço e a criação de novas garantias no texto da Constituição para fazer expandir os direitos humanos além do limite onde até hoje têm sido mantidos, que é o das classes possuidoras. É preciso que a nova ordem constitucional não signifique apenas a recomposição formal do antigo regime tradicionalmente fundado na exploração do trabalho, mas que abra perspectivas amplas para o exercício de uma autêntica cidadania, assegurada plenamente a todos”.
Na mesa “Reflexão histórico-crítica sobre a sociedade brasileira e seus segmentos”, tiveram destaque os trabalhos apresentados pelos sociólogos e políticos políticos Floristan Fernandes e Fernando Henrique Cardoso. Floristan falou sobre o desenvolvimento da democracia brasileira e de suas características frágeis, calcadas no passado oligárquico, aristocrata e militar, grupos a quem o novo modelo político não interessaria. Já FHC enfatizou o papel da OAB na efetivação da nova ordem Constitucional, pois a promulgação da nova Carta Magna era apenas o começo de um longo e árduo trabalho no Brasil.
XXII Conferência Nacional dos Advogados
A XXII edição da Conferência Nacional dos Advogados, entre 20 e 23 de outubro deste ano, será a maior já realizada pelo Conselho Federal da OAB. São esperados milhares de pessoas, entre estudantes, advogados e outros profissionais. Com o tema “Advogado, seja protagonista da história”, discutirá a constituição democrática e a efetivação de direitos.
Toda a programação do evento será realizada no centro de convenções Riocentro, que abrigará 40 painéis com 160 palestrantes, conferências magnas e bate-papos culturais, entre outros. Os pavilhões serão ocupados por cerca de 300 estandes de entidades ligadas ao mundo jurídico.
As inscrições para a Conferência já estão abertas. As primeiras vagas custam R$ 125 para estudantes e R$ 250 para advogados e outros profissionais. A partir de 1º de abril, os preços serão R$ 150 para estudantes e R$ 300 para os demais. Haverá descontos para grupos.