OAB participa de sessão em homenagem às mulheres no Congresso

Brasília - O Conselho Federal da OAB foi representado pelas integrantes da Comissão Especial da Mulher Advogada da entidade, nesta quarta-feira (19), na sessão solene do Congresso Nacional, em que o Tribunal Superior Eleitoral lançou campanha de incentivo da participação das mulheres na política.

O ministro presidente do TSE, Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, lançou a campanha que tem o slogan “Faça parte da política” e a hashtag#vempraurna. A ação é fruto de emenda incluída pelo Senado na minirreforma eleitoral (Lei 12.891/2013), aprovada pelo Congresso no ano passado.

A lei estabelece que, em anos eleitorais, de março a junho, o TSE “poderá promover propaganda institucional, em rádio e televisão, destinada a incentivar a igualdade de gênero e a participação feminina na política”. Assim, a primeira campanha já terá como foco as eleições deste ano.

Estiveram presentes na solenidade a presidente da Comissão, Fernanda Marinela de Sousa Santos; a secretária,  Gislaine Caresia; a integrante, Alice Bianchini e a conselheira federal  Margarete de Castro Coelho.

Parceria OAB e governo

Nesta quarta-feira (19), as advogadas ainda participaram de uma reunião com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci de Oliveira, para discutir sobre a futura assinatura do termo de adesão à campanha “Compromisso e atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte”. Também foi conversado sobre  possíveis parcerias entre o Conselho Federal da OAB e a Secretaria.