OAB faz denúncia internacional de mortes no Pará

Brasília – De julho de 2011 até abril de 2014, nove advogados foram assassinados no Pará. Na maior parte das vezes, os crimes são cometidos em caráter de execução, o que leva as autoridades de investigação e a própria OAB a crerem que trata-se de repúdio em função da atividade profissional. 

Nesta terça-feira (8), toda a diretoria nacional da OAB, acompanhada do presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Leonardo Accioly, e do procurador Nacional de Defesas das Prerrogativas, José Luis Wagner, recebeu o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, que veio à capital federal com a Comissão de Defesa das Prerrogativas da seccional, representada pelos vice-presidentes Rodrigo Godinho e André Tocantins e pelo membro Roberto Brilhante.

Durante a reunião, ficou decidido que o Conselho Federal da OAB, representando a OAB Pará e quaisquer outras seccionais onde haja atentado à integridade física ou à vida do advogado no exercício da profissão, apresentará manifestação junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos. “É uma afronta à liberdade profissional do advogado o que está acontecendo no Pará. Vamos representar à Corte Interamericana de Direitos Humanos para que providências exemplares sejam tomadas”, diz Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB.

Para Jarbas Vasconcelos, os casos são as chamadas “pistolagens”, execuções a mando de alguém. “O caso mais recente, em que o advogado George Antônio Machado foi assassinado em Marabá, é emblemático. Soa como provocação dos bandidos, pois o governador estava no município, as autoridades judiciais do estado também. Normalmente nada é roubado das vítimas, o que se quer é findar a vida. Nenhum caso é solucionado, as investigações não têm prosseguimento. É um verdadeiro caos, a impunidade estimula os crimes”, lamenta.

Leonardo Accioly descreve o cenário no estado. “Chegou-se a uma situação de medo extremo no Pará. É advogado andando com vários seguranças e carro blindado. A seccional, na pessoa do Jarbas Vasconcelos, tem feito o possível para resolver as questões, mas há de se convir que a atuação institucional é limitada. O público é quem precisa agir urgentemente”, conclama.

José Luis Wagner também espera agilidade nas investigações. “A violência desenfreada no Pará, principalmente no tocante à atuação profissional dos advogados, é muito mais do que violação de prerrogativas. Trata-se de atentado à vida o que tem acontecido no estado”, completa.