OAB promove encontro e seminário sobre o Quinto Constitucional

Brasília – A OAB realiza nesta sexta-feira (25) o I Encontro Nacional dos Magistrados do Quinto Constitucional da Advocacia e o III Seminário “O Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça” na sede do Conselho Federal, em Brasília. Na ocasião também será empossada a Comissão Especial do Quinto Constitucional. O ministro do STF Ricardo Lewandowski fará a conferência magna de abertura dos eventos.

O primeiro painel do dia discorrerá sobre a imprescindibilidade da advocacia na composição dos tribunais e contará com exposições da ministra do STF Carmem Lúcia, dos ministros do STJ Humberto Martins e Raul Araújo, do desembargador do TRF-1 Kássio Nunes Marques e da ministra do TST Cristina Peduzzi.

Na parte da tarde, o segundo painel debaterá o papel dos tribunais no processo de escolha do Quinto, com exposições de Antonio Carlos Ferreira, ministro do STJ, Néviton de Oliveira Batista Guedes, desembargador do TRF-1, e Almiro José Mello Padilha, desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima. O painel sobre propostas em tramitação no Congresso Nacional sobre o Quinto Constitucional terá exposições do senador Romero Jucá, do deputado federal Bruno Araújo e de Igor Tokarski, membro da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB.

O dia se encerra com o painel sobre o relacionamento da magistratura oriunda do Quinto Constitucional com a advocacia e com a OAB. Os expositores para o quarto painel são Gelson Stocker, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Sebastião Alves dos Reis Júnior, ministro do STJ, e Cezar Britto, membro honorário vitalício do Conselho Federal da Ordem.

Mais informações sobre o I Encontro Nacional dos Magistrados do Quinto Constitucional da Advocacia e o III Seminário “O Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça” podem ser obtidas pelo e-mail comissoes@oab.org.br.