OAB Nacional vistoria dependências do sistema carcerário do Ceará

Fortaleza (CE) - O presidente da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB, Adilson Geraldo da Rocha, e o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque, visitaram, na manhã desta quinta-feira (24), a Delegacia de Capturas, em Fortaleza.

Além do Ceará, a Coordenação já realizou inspeções em presídios de São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais. Os trabalhos prosseguem nos próximos dias com visitas aos Estados de Tocantins, Pará e Roraima.

Entre as informações recolhidas estão a falta de vagas e falhas na estrutura nas unidades prisionais. O baixo índice de ressocialização e a deficiência de pessoal também preocupam os advogados. Outros estados serão visitados, entre eles o Maranhão, onde o governo tenta reduzir o índice de violência dentro dos presídios.

Não muito diferente das demais unidades prisionais no Estado, a Delegacia de Capturas também está acima da capacidade quanto ao número de presos. O que poderia comportar 75 presos, está com 105 detentos divididos em celas para os que cometeram infrações conforme a Lei Maria da Penha, crimes sexuais, civil por pensão alimentícia e a cela especial.

O grupo iria realizar outra visita ainda na tarde de hoje, desta vez à Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL 1), em Itaitinga. No entanto, foi impedida de ter acesso às instalações para a elaboração do relatório. Diante do ocorrido a Coordenação e a OAB-CE decidiram oficiar o Governo do Ceará e a Secretaria da Justiça e Cidadania com uma manifestação de repúdio “pela absoluta incapacidade de gerir estabelecimento prisional”.

Com informações da OAB-CE