OAB-PI celebra 82 anos de história

Teresina (PI) - A Seccional Piauiense de Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje (25) 82 anos de criação. Uma história marcada por inúmeras lutas em prol da defesa da vida, da justiça, da liberdade, da igualdade e do bem estar da sociedade piauiense e brasileira.

Para celebrar esta data, será realizada nesta sexta-feira (25) uma Solenidade de Compromisso de Novos Advogados, a partir das 11 horas, na sede da Seccional. O evento contará com a participação de dirigentes da Ordem, bem como de autoridades do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado.

Abaixo artigo do presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, sobre o aniversário da Instituição:

OAB-PI: Há 82 anos fortalecendo a advocacia piauiense

Willian Guimarães Santos de Carvalho, advogado e presidente da OAB-PI

Com a instalação dos primeiros cursos jurídicos, em 1827, nasceu o sonho de uma entidade que congregasse a classe dos advogados do Brasil. Em 07 de setembro de 1843, surge o Instituto dos Advogados Brasileiros. Depois de quase um século de lutas o sonho vira realidade com a edição do decreto n° 19.408, de 18 de novembro de 1930, assinado por Getúlio Vargas, que criava a Ordem dos Advogados Brasileiros, como órgão de seleção e disciplina máxima.

Em 25 de abril de 1932, no antigo prédio da Faculdade de Direito do Piauí, foi instalado o Conselho da Seccional Piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil, marco histórico da organização profissional da classe, da defesa da sociedade e do aperfeiçoamento das instituições jurídicas em nosso Estado, tendo à frente o primeiro presidente João Osório Porfírio da Mota.

De lá para cá, muitas foram as conquistas da classe advocatícia do Estado, como criação da Escola Superior de Advocacia do Piauí, em 1977, pelo presidente Luiz Gonzaga Soares Viana; a instalação da Caixa de Assistências dos Advogados do Piauí, braço social da OAB, em julho de 1980, e a construção da sede própria da OAB-PI, no ano de 1985, pelo então presidente Reginaldo Santos Furtado.

Nos últimos anos, ampliamos, sobremaneira, a quantidade de Comissões Temáticas na Ordem, criando e instituindo as Comissões de Trânsito, de Segurança Pública e Direito Penitenciário, de Direito da Saúde, de Apoio às Vítimas de Violência, entre outras. Também fortalecemos a atuação das Comissões já existentes, como a de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Isso faz com que a Ordem se aproxime ainda mais das causas que são importantes à sociedade piauiense.

Ampliamos as ações da Escola Superior de Advocacia (ESA-Piauí), com abertura de mais cursos de especialização e de turmas do curso de iniciação a advocacia, esse último inteiramente gratuito para os jovens advogados. E estamos interiorizando as ações da ESA-Piauí, com cursos presenciais e telepresenciais, em diversas sedes de Subseções.

Por outro lado, intensificamos as ações voltadas à defesa da advocacia piauiense. Conseguimos dotar a Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados de meios indispensáveis para que melhor desempenhe suas atribuições: instalamos a Sala das Prerrogativas, com uma equipe especializada para atendimento das reclamações que são apresentadas pelos advogados; abrimos novos canais de comunicação com o advogado, como o Portal Prerrogativas; e ampliamos a divulgação do Disque Prerrogativas.

Temos lutado, ainda, pela melhoria da prestação jurisdicional do Estado e no País como um todo, levando ao Tribunal de Justiça do Piauí, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral e ao Conselho Nacional de Justiça os pleitos da advocacia piauiense. Essas ações visam, acima de tudo, propiciar ao advogado meios adequados de exercer sua profissão.

A entidade segue forte, com foco no futuro. Para isso, vem incentivando a participação dos jovens advogados no âmbito da Ordem, preparando, portanto, as novas gerações que irão gerir os destinos da Instituição e, consequentemente, da advocacia piauiense, levando a frente a missão de ser o elo entre o cidadão e o Estado. Parabéns à OAB-PI pelos seus 82 anos e à advocacia piauiense por contar com uma Instituição independente, pujante e que se renova a cada ano.