Curitiba sediará o IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

Brasília – Com o apoio do Conselho Federal da OAB e da seccional paranaense da Ordem, Curitiba receberá, entre 29 e 31 de maio de 2014, o IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 

Além do presidente da OAB Nacional, Marcus VInicius Furtado Coêlho, cerca de 60 ministros, juristas, procuradores, doutrinadores e advogados estão entre os convidados, com nomes como o vice-presidente da República, Michel Temer, os ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto e José Paulo Sepúlveda Pertence, além de todos os atuais e alguns ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Para Marcus VInicius, o IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral vem em um momento ímpar na história do país. “Estamos vivendo um tempo novo, onde a participação popular recupera sua real importância com decisões recentes como a proibição, pelo STF, do custeio de campanhas políticas por empresas. Ainda não sabemos se a regra valerá para este ano, mas o contexto é oportuno para uma ampla e rica discussão sobre o direito eleitoral”, disse. 

O IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral será realizado pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), pelo Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e pela Universidade Positivo. O Conselho Federal da OAB e a OAB Paraná, juntamente com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TER-PR) e sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PR), prestarão apoio ao evento, que terá os patrocínios do Governo Federal, Itaipu Binacional e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Para saber mais sobre como realizar inscrições, conferir a programação dos três dias de evento, ver a lista de participantes e ter acesso a outras informações, clique aqui e entre no site do Iprade.