OAB irá acompanhar cumprimento às normas da ANAC na Copa

Brasília – O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão de Assuntos Regulatórios, irá oficiar a Agência Nacional de Aviação Civil solicitando a indicação de um interlocutor para atender as demandas que possam surgir durante a Copa do Mundo de 2014, que começa na próxima quinta-feira (12).

O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, destacou que a iniciativa é importante, pois no período podem surgir tanto demandas que desrespeitam normas da ANAC como as prerrogativas dos advogados e os direitos dos cidadãos.

“A OAB quer contribuir com o Brasil. Os direitos dos cidadãos devem ser sempre respeitados, sendo a Copa um importante momento para que essa prática se realize e se torne duradoura”, completou. Para o presidente da Comissão, Carlos Frederico Nóbrega Farias, é essencial que as normas de regulação estabelecidas pela ANAC sejam respeitadas durante a Copa do Mundo.

“Os aeroportos estarão lotados, e as normas precisam ser cumpridas. A Comissão fará plantão em favor da advocacia e da sociedade como um todo por algum problema que venha a surgir”, afirmou. Nóbrega também explicou que o sistema de plantão irá atender desrespeitos às normas de regulação dos sistemas de transporte aéreo que atinjam a sociedade e não aos problemas pontuais de um individuo.