OAB mobilizada por reforma política

Campo Grande (MS) – Campo Grande abriu na quinta-feira (20) a agenda de atos da Coalizão em Defesa da Reforma Política Democrática em todo o país para conscientizar a população sobre a importância do projeto e para coletar assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular. O ato, promovido pela OAB do Mato Grosso do Sul, contou com a participação do secretário-geral do Conselho Federal da Ordem, Cláudio Pereira de Souza Neto, que representou o presidente nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

“A reforma política é a mãe das reformas em nosso país. O projeto que apresentamos, parceria da OAB e da CNBB com mais de 100 entidades da sociedade civil, é guiado por princípios republicanos. A República Federativa do Brasil merece uma reestruturação que atenda não ao governo ou à oposição, mas à sociedade”, afirmou Marcus Vinicius. A agenda de coleta de assinaturas segue com Rio de Janeiro (27/11), Porto Alegre (28/11), Recife (03/12), Fortaleza (04/12), São Luiz (05/12), Natal (09/12) e Belém (10/12).

O presidente da Seccional, Júlio Cesar Souza Rodrigues, ressaltou que irá pontuar metas de coleta em todo o Estado. “Vamos levar o movimento para as ruas e chamar a sociedade para contribuir na mudança que todos almejam. Nos comprometemos a mostrar ao país o engajamento da sociedade sul-mato-grossense pela reforma”, disse Júlio Cesar. 

O secretário-geral da OAB Nacional, Cláudio Pereira de Souza Neto, apontou a urgência da reforma política, que já conta com 600 mil assinaturas e precisa chegar a 1,5 milhão para ser entregue ao Congresso Nacional, no início de fevereiro 2015. “Esse é um projeto, acima de tudo, da sociedade e por isso reafirmamos a importância do pioneirismo da OAB-MS em promover o envolvimento de todos os cidadãos nessa luta”, afirmou.

Durante sua palestra, o secretário-geral elencou as principais propostas do projeto, como a proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do financiamento democrático de campanha. “Hoje presenciamos um verdadeiro retrocesso. As empresas são responsáveis pela maior parte das doações e acabam determinando o processo eleitoral e até mesmo a administração pública. Isso fere o princípio republicano, onde o governo é público e o cidadão é quem deve ser protagonista da democracia”, disse Cláudio. O projeto prevê ainda eleições proporcionais em dois turno e paridade de gênero na lista pré-ordenada.

A presidente da Comissão na OAB-MS, Grezziela Saldanha, agradeceu a colaboração das entidades que compõem o movimento. “Somos porta-vozes das propostas de fortalecimento da democracia brasileira. Para o aprofundamento democrático e popular do País, é fundamental a união em torno de objetivos capazes de abrir um novo futuro”, afirmou.

A cerimônia de abertura contou com a participação do secretário da Comissão Especial de Mobilização pela Reforma Política da OAB, Aldo Arantes, do secretário-geral da OAB-MS, Lázaro José Gomes Júnior, do diretor tesoureiro, Élvio Gusson, conselheiros federais e estaduais, membros de Comissões da Ordem e com a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMS) e Escola Superior de Advocacia (ESA/MS).

O evento também foi prestigiado pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores de MS (CUT/MS), Genilson Duarte, a professora Maria Ildonei de Lima Pedra, da Federação dos Trabalhadores de Educação de MS (FETEMS), o coordenador estadual do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, Sérgio Luiz Gonçalves, o padre Jocerlei José Tavares, representando a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além de representantes de Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e dos Conselhos de classe do Estado.

Com informações da OAB-MS