Presidente do STF abre Conferência de Direitos Humanos

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, fará o pronunciamento de abertura da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos. Um dos principais eventos do calendário da advocacia começa no dia 27 de abril, às 9h, no Centro de Convenções da Amazônia, em Belém do Pará. As inscrições estão abertas.

Para o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a presença do presidente da mais alta corte do país prova o prestígio da Conferência Internacional de Direitos Humanos. “Durante três dias, de 27 a 29 de abril, reuniremos os principais pensadores e lideranças da sociedade civil para debates acerca do tema ‘Efetivação dos Direitos de Igualdade’, urgente e necessário em nosso país”, afirma.

A defesa dos direitos humanos diz respeito ao cumprimento da Constituição da República. Temos que lutar para efetivar os direitos da igualdade racial, de gênero, de tratamento entre todos os brasileiros. Somos um só Brasil, independentemente das diferenças de pensamento, origem e raça”, avaliou.

Advogado por mais de 15 anos, Lewandowski ingressou na magistratura por meio do Quinto Constitucional, começando a carreira como juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo. Em 1997 torna-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no qual fica até 2006, quando é indicado para o STF. É ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, onde foi presidente entre 2010 e 2012.

Lewandowski é formado em direito pela Universidade de São Paulo, mesma instituição na qual obteve os títulos de mestre e de doutor. Ainda na USP, é professor da disciplina Teoria Geral do Estado. Ingressou na Ordem dos Advogados do Brasil em 1974.

“O ministro Ricardo Lewandowaski é um magistrado cioso do respeito às garantias do cidadão, especialmente do devido processo legal e das prerrogativas”, afirmou Marcus Vinicius, relembrando as parcerias que a OAB mantém com o CNJ e o STF.

Recentemente, entrou em fase de teste o Escritório Digital, plataforma que integrará o peticionamento eletrônico dos cerca de 30 tribunais do país que utilizam o PJe. A Ordem também faz parte de grupo de trabalho para melhoria do sistema prisional no país, assim como apoia o projeto “Presença do Juiz na Comarca”, que tem como objetivo dar celeridade às audiências de instrução e julgamento em todo o país.