Comissão de Sociedades de Advogados debate temas atuais em reunião

Brasília – A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados reuniu-se nesta quinta-feira (30) na sede da OAB Nacional, em Brasília. Também houve encontro do Colégio de Presidentes de comissões congêneres de todo o país. A pauta abordou temas como o Cadastro Nacional de Sociedades e a sociedade individual.

Segundo o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o trabalho da Comissão é central. “A realidade da advocacia no país passa, necessariamente, pelas sociedades de advogados. Já temos 45 mil sociedades, que podem somar até 200 mil profissionais, então temos que dialogar com elas. Parte significativa da classe já se encontra sob essa égide e, com o Supersimples, mais surgirão”, afirmou.

Marcus Vinicius reafirmou o compromisso da atual gestão da OAB Nacional pela aprovação no Congresso Nacional do projeto que cria as sociedades individuais de advogados, que trarão menos burocracia e mais justiça tributária a milhares de advogados em todo o país.

Também classificou como “importante e atual” o Cadastro Nacional das Sociedades de Advogados. A Comissão estabeleceu como meta a inclusão de 30 mil sociedades até junho deste ano. O cadastro será particularmente importante quando o Novo CPC entrar em vigor, em 2016, pois o texto prevê a intimação da sociedade de advogados.

Outro ponto que avançou nos debates da Comissão é a padronização dos registros de sociedades que possuem filiais em mais de um Estado e, no futuro, a padronização nacional para a criação das sociedades, além de mais rapidez e menos burocracia nesses procedimentos.

O colegiado, por sugestão de Marcus Vinicius Furtado Coêlho, aprovou moção de pesar pela morte de Carlos Roberto Fornes Mateucci, diretor tesoureiro da OAB de São Paulo, em 18 de abril. “Mateucci, a quem perdemos muito cedo, tinha dedicação forte e intimidade com o presente tema. Manifestamos de maneira altiva nossas homenagens”, disse. Ele foi presidente do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados) e membro da Comissão das Sociedades de Advogados.