OAB cobra proteção a povos indígenas ameaçados no MS

sábado, 27 de junho de 2015 às 04:10

Brasília – A OAB Nacional expressou preocupação nesta sexta-feira (26) com a escalada de violência contra povos indígenas no Mato Grosso do Sul, onde uma fazenda ocupada tem sido palco de confrontos e ameaças. A entidade cobra do governo o cumprimento de seu papel de proteger esses indivíduos.

Produtores rurais e indígenas guarani kaiowá entraram em confronto, nesta quarta-feira (24), após a ocupação de fazenda no município de Coronel Sapucaia (MS). Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), cerca de 50 indígenas estão na área desde segunda-feira (22).

Segundo o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira, a Constituição da República prevê a proteção dessas populações e o cumprimento das demarcações de suas terras.

"O alheamento ao mandamento constitucional originário é o fator principal de todos os danos causados aos povos indígenas do Brasil, com um cenário de violência e impunidade estarrecedores", afirmou. "É premente o cumprimento do comando constitucional afeto a uma das matrizes fundantes da brasilidade, a indígena."

Em 2013, a OAB deu posse à Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígena, um canal permanente de interlocução para a sistematização de uma pauta nacional voltada para as causas indígenas. Desde então tem mantido constante vigilância contra violações aos direitos dessas populações, cobrando dos governos sua obrigação de cuidar delas.