OAB irá propor medidas para a redução da população carcerária no País

Brasília – “O sistema carcerário brasileiro é uma tragédia, que vem contribuindo com o aumento da criminalidade em nosso país”, definiu o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ao abordar o seminário que será promovido pela entidade nos dias 3 e 4 de setembro.

O evento contará com a participação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do presidente do Conselho nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Rodrigo Janot e do diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Renato Campos Pinto de Vitto.

“A superlotação carcerária impede qualquer tipo de política real de ressocialização. Trata-se de uma verdadeira universidade do crime que estimula a reincidência”, definiu Marcus Vinicius.

Os expositores farão uma análise do cenário caótico do sistema carcerário brasileiro, abordando medidas para a reversão do quadro, como por exemplo as audiências de custódia, sugestões ao Projeto da Lei de Execução Penal, além da assinatura do Acordo de Cooperação entre o Ministério da Justiça e a OAB Nacional.

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