TRF-5 acata pedido da OAB e tranca ação contra advogados do Sertão

João Pessoa (PB) - Os advogados do Sertão paraibano, acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de praticar fraude processual, ao atuar na defesa de clientes denunciados na Operação Andaime, foram beneficiados, nesta quinta-feira (27), com o trancamento da ação, movida pelo MPF, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife (PE).

Com o Habeas Corpus, manejado no TRF conjuntamente pela OAB Nacional, OAB-PB, OAB de Sousa e OAB de Cajazeiras, os advogados Francisco Romano, Jonas Bráulio e Rodrigo Maia foram excluídos da ação penal da operação.

Durante o julgamento do HC, na Primeira da Câmara do TRF5, fizeram sustentação oral em defesa dos advogados, o conselheiro federal Carlos Frederico Nóbrega Farias, em nome da OAB nacional; e o secretário geral da OAB-PB, Valberto Azevedo. Também participaram do julgamento os presidentes das Subseções da OAB de Sousa, Lincoln Bezerra de Abrantes; e de Cajazeiras, João de Deus Quirino Filho.

O desembargador Manoel Erhadt, relator do HC e presidente da 1ª Câmara do TRF5, entendeu que assisti razão a OAB, “eis que era imprescindível manter incólume o direito de defesa, representados pelos advogados”. Acompanham o relator os desembargadores Alexandre Luna Freire e Rubens de Mendonça Canuto.

Após a decisão do TRF, o conselheiro federal, Carlos Frederico, destacou que mais uma vez a OAB-PB age rápido em defesa da advocacia paraibana. “Hoje, mais uma vez, a OAB-PB defendeu o advogado paraibano. Sempre que tiver sido violada a prerrogativa dos advogados no seu exercício profissional, tomaremos todas as medidas necessárias para coibir essa ilegalidade”, sustentou.

Fonte: OAB-PB