Temos que tornar Constituição efetiva, diz ministro Fachin na OAB

Brasília – O ministro do STF Luiz Edson Fachin foi homenageado pela OAB Nacional em jantar realizado nesta segunda-feira (21). Durante o evento, ressaltou a missão de advogados e magistrados no caminho de tornar a Constituição efetiva a todos os cidadãos, resguardando sempre as garantias individuais e a segurança jurídica.

Nos dias turbulentos pelos quais passa o Brasil, explicou, é essencial que os membros das carreiras jurídicas sejam capazes de fazer a travessia de uma Constituição declaratória, com regras de caráter vinculante, para uma Constituição efetiva, que não se aplique apenas àqueles com acesso a cortes superiores.

“Uma Justiça que não seja de pequenas causas, mas de causas que se apequenam quando não encontram o justo para o caso concreto”, declarou Fachin, afirmando que se sentia em casa na OAB.

Para o ministro, apesar da missão como juiz da Suprema Corte, está em seu DNA o sentido da advocacia, a “atividade da construção da solução no dissenso, de quem não se atemoriza em situações que exigem postura briosa e altiva”.

O presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, saudou a presença de Luiz Edson Fachin, lembrando que o agora magistrado sempre teve atuação marcante no âmbito da OAB. “É um representantes da advocacia no STF”, disse.

“É preciso sempre reforçar a necessidade de a advocacia estar presente nos tribunais, seja pelo Quinto Constitucional ou por escolha direta. Com Luiz Edson Fachin, colega advogado, professor de alto nível e julgador da altura da quadra histórica do STF, a Constituição está protegida”, disse.

Cláudio Pereira de Souza Neto, secretário-geral da OAB, relembrou trajetória de Fachin, “referência no direito civil constitucional, pautado pela doutrina de realização prática da dignidade humana”. Também elogiou a carreira como professor e o excelente trato profissional com advogados.

João Ricardo dos Santos Costa, presidente da Associação dos Magistrados, Brasileiros, classificou a escolha de Fachin “um alento em momento de dificuldades”. Participaram ainda o evento familiares do homenageado, ministros de diversas cortes, conselheiros federais da OAB e advogados.