OAB manifesta preocupação com situação indígena em Mato Grosso do Sul

Brasília – A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB manifesta enorme preocupação com a situação dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul ante as últimas ocorrências de violações e atrocidades frontais às etnias residentes no Estado.

Há indícios de destruição de acampamentos, situações de fome extrema, absoluta desassistência por parte do Poder Público e, consequentemente, mortes causadas pelo abandono dos povos nativos.

Para o presidente da Comissão, Everaldo Patriota, o quadro vem se agravando ano a ano sem que sequer haja providências de demarcação e homologação de terras. “Há procedimentos demarcatórios que se iniciaram há mais de quinze anos, alguns conclusos há mais de cinco, e que não são submetidos à assinatura do respectivo ato administrativo. A situação tem piorado e traduz-se em enormes prejuízos à vida e à subsistência desses povos”, revela.

A OAB entende que é urgente que o governo brasileiro cumpra o disposto na Constituição Federal de 1988, além dos tratados e legislações de âmbito internacional que tratam sobre o tema e dos quais o Brasil é parte. 

(DG)