Sessão da OAB tem lançamento de livro sobre a Lei Anticorrupção

Brasília – A sessão ordinária desta segunda-feira (9) teve, além das atividades comemorativas aos 85 da OAB e das deliberações de rotina, o lançamento do livro Comentários à Lei 12.846/2013 – Lei Anticorrupção, de autoria do conselheiro federal suplente Ubirajara Custódio Filho (PR).

“É uma lei que tem a digital da OAB”, apontou o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. “Foi nossa entidade que, mercê das manifestações de 2013, visando dar vazão constitucional à voz do povo, foi ao Congresso Nacional e conseguiu, após uma semana, obter a aprovação da matéria. Registro que o texto tramitava há cinco anos nas casas legislativas”, disse.

Em seguida, o autor teve a palavra. “Agradeço aos colegas deste plenário, em especial do Paraná, que deram a ideia de trazer ao pleno o lançamento da segunda edição desta obra. Não poderia ser em local e ocasião melhores, pois a lei tem a marca da OAB. Esta obra pretende iniciar o debate e não trazer verdades absolutas”, apontou Ubirajara.

O conselheiro federal Mário Roberto (PI) destacou que a obra é essencial para quem advoga para empresas. “O autor tem, inclusive, palestrado sobre o tema em várias Seccionais, firmando importantes parcerias nos estados. É uma situação nova e as empresas devem se adaptar a essa realidade. O livro vem enriquecer nossa cultura jurídica”, disse.