Encontro avalia estratégias e traça metas para Judiciário em 2016

Brasília – O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou nesta terça-feira (24) da abertura do 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento tem como objetivo avaliar as políticas implementadas ao longo de 2015 e traçar estratégias e metas para o ano que vem.

Para o presidente do STF e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, que falou a magistrados de todo o Brasil, os membros do Judiciário devem se orgulhar da história traçada até aqui, mas também redobrar os esforços pela “concretização dos direitos fundamentais, pilares sobre os quais repousa o Estado Democrático de Direito”.

Na retrospectiva que traçou das principais ações de 2015, Lewandowski destacou a implementação do PJe “de forma paulatina e segura, com consenso dos usuários” e das audiências de custódia, “que respeitam os direitos mais elementares dos cidadãos presos em flagrante e auxiliam no grave problema da superpopulação carcerária”.

Para desatar o nó da grande litigiosidade vivida no país, o presidente da Suprema Corte afirmou que o Judiciário deve cada vez mais estimular os métodos alternativos de resolução de conflitos e maior eficiência nas tramitações processuais.

O jurista Dalmo Dallari proferiu a conferência magna de abertura do Encontro Nacional do Poder Judiciário, debruçando-se sobre os direitos humanos. Segundo o advogado, avanços já foram feitos, mas há ainda um longo caminho a percorrer.

A mesa de honra da abertura contou também com as presenças de José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça; Laurita Vaz, vice-presidente do STJ; Barros Levenhagen, presidente do TST; e William de Oliveira Barros, presidente do STM.