Presidente nacional da OAB recebe vice-ministro da Justiça chinês

Brasília – Nesta segunda-feira (30), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, recebeu o vice-ministro da Justiça da China, Zhao Dacheng. O representante do governo chinês aproveitou a estadia no Brasil para conhecer a estrutura e atribuições da OAB, bem como o regimento disciplinar e as práticas da gestão profissional dos advogados.

Dacheng quis saber do presidente Marcus Vinicius o que é feito pela Ordem para garantir o livre exercício da advocacia no Brasil e o respeito às garantias fundamentais da pessoa humana. “A grande questão é garantir a valorização do advogado em todas as frentes: no exercício de sua profissão de forma independente, na justiça aplicada ao valor de seus honorários, no respeito perante a sociedade. Acreditamos que o advogado é a voz constitucional do cidadão, representante jurídico legítimo dos interesses do povo”, respondeu Marcus Vinicius.

O vice-ministro também quis saber as previsões para o futuro imediato da advocacia na medida do desenvolvimento socioeconômico do Brasil. “Entendemos que o jovem advogado, aquele com até cinco anos de inscrição nos quadros de nossa entidade, é o futuro da profissão. Por isso temos com ele um cuidado especial, investindo fortemente em sua capacitação profissional e dialogando com os escritórios para abrir-lhe as portas”, disse o presidente. 

Marcus Vinicius detalhou a Zhao Dacheng as ferramentas criadas pela OAB para garantir que o advogado não seja desrespeitado no exercício de sua profissão. “Criamos nesta gestão a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, que recebe por diversos canais denúncias de impedimento do mister do advogado e também ofensas morais na defesa do cidadão. Foi uma iniciativa muito bem sucedida, pois foram 18 mil demandas apresentadas e altíssimo índice de acolhimento. Entendemos que no Brasil o cidadão é respeitado quando o advogado é plenamente respeitado”, apontou.

O presidente nacional da OAB também lembrou que já coordenou o Exame de Ordem, que hoje é aplicado nos 200 maiores municípios do Brasil. “É necessário que o advogado seja aprovado neste teste para advogar. Deve acertar metade das 80 questões da primeira fase, baseada em uma prova objetiva de múltipla escolha, para então seguir à segunda fase, que apresenta uma situação hipotética para que o candidato aponte e desenvolva a melhor peça jurídica para o caso em questão”, explicou.

Os chineses elogiaram o modelo brasileiro e também a periodicidade do teste, que acontece três vezes por ano. “Dá a oportunidade ao candidato para se redimir. Na China temos apenas um exame de admissibilidade por ano e cerca de 80 mil candidatos são aprovados dentre os 400 mil que realizam a prova”, revelou Dacheng. Ele também informou que o país asiático possui 280 mil advogados em atividade, ao passo que o Brasil possui cerca de 909 mil.

Ao fim do encontro, Marcus Vinicius presenteou Zhao Dacheng e os membros de sua comitiva com kits integrados por um Código de Ética da Advocacia, uma cópia do provimento sobre o Exame de Ordem e um Estatuto da OAB.