Mensagem de feliz ano novo da OAB aos advogados e à sociedade

A OAB sabe que os desafios deste ano novo não serão fáceis. Mas começamos 2016 com a segurança de quem tem cumprido suas duas missões complementares: valorizar a advocacia e defender a sociedade. Quando o advogado é valorizado, o cidadão é respeitado.

Os advogados, agora, terão participação obrigatória em qualquer inquérito ou investigação, poderão aderir ao Simples Nacional na forma de sociedade individual e já têm a natureza alimentar de seus honorários garantida por súmula vinculante do STF, além de serem protagonistas do Novo Código de Processo Civil.

Como voz constitucional do cidadão, a Ordem obteve vitórias para a sociedade: o fim do investimento empresarial em políticos, o fim das doações ocultas para campanhas, o voto aberto nas cassações de mandatos e a lei anticorrupção. O Novo Código de Ética da OAB permite, de forma inédita, a advocacia gratuita em favor dos que mais precisam.

Ciente da grave crise que o Brasil atravessa e olhando para a frente, a OAB propõe um novo presidencialismo, com a redução dos poderes imperiais do presidente da República, como forma de superar problemas estruturais de nosso país.

Juntos, guiados pela Constituição da República, construiremos uma grande nação.

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Presidente Nacional da OAB