Concurso de Consultor Legislativo do Senado
Brasília, 12/11/2001 - O Senado promoverá inscrições para o concurso público de consultor legislativo e consultor de orçamentos no período de 19 a 30 deste mês, exceto sábado, domingo e feriado. O concurso vai oferecer 25 vagas para o cargo de consultor legislativo e duas vagas para consultor de orçamento. A primeira etapa das provas, conforme edital publicado pelo Senado, será realizada dias 2 e 3 de fevereiro de 2002. A segunda etapa está marcada para os dias 9 e 10 de março de 2002.
O concurso será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UnB) e a seleção para os cargos será realizada em três etapas. A primeira etapa, de caráter eliminatório e classificatório, terá provas objetivas de conhecimentos e será realizada simultaneamente em Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). A segunda etapa, também de caráter eliminatório e classificatório, compreenderá prova discursiva e será realizada somente em Brasília. A terceira etapa, apenas de caráter classificatório, consistirá na avaliação de títulos e será realizada nas mesmas cidades que participam da primeira etapa.
As inscrições poderão ser feitas em agências da Caixa Econômica Federal (CEF) em vários locais listados no edital, e a taxa será de R$ 100,00. O formulário a ser preenchido pelos candidatos será entregue no local de inscrição, onde também será emitido o comprovante da mesma. Serão aceitas também inscrições por procuração, via postal e pela Internet, por meio do endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/senado.
O requisito para o candidato é ter diploma universitário devidamente registrado. As atividades requisitadas para o cargo são: execução de tarefas de consultoria e assessoramento institucional de nível superior e especializado, de caráter interdisciplinar e multidisciplinar, com atenção aos aspectos político-parlamentares; elaboração de estudos, notas técnicas e pesquisas para os senadores e comissões sobre assuntos de interesse do Senado e do Congresso, compreendendo a produção escrita de proposições legislativas, emendas, relatórios, pareceres, discursos, revisões de trabalhos e o atendimento a consultas diversas de senadores; e acompanhamento do trabalho das comissões técnicas e de inquérito.
A remuneração prevista é de R$ 5.901,50 para uma jornada de 40 horas semanais. As 25 vagas para consultor legislativo vão abranger as seguintes áreas: Administração Pública; Comunicação e Ciências da Informação; Direito Civil, Processual Civil e Agrário; Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Partidário; Direito Econômico e Comercial; Direito Penal, Processual Penal e Penitenciário; Direito do Trabalho e Previdenciário; Direito Tributário e Financeiro Público; Economia/Agricultura; Economia/Desenvolvimento Regional; Economia/Minas e Energia; Economia/Política Econômica; Economia/Sistema Financeiro e Dívida Pública; Economia do Trabalho e Previdência; Educação, Cultura e Desporto; Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia; Pronunciamentos; Relações Internacionais e Defesa Nacional; Saúde; Sistemas Políticos e Direitos da Cidadania; e Transportes e Desenvolvimento Urbano.
O edital do concurso e provas dos concursos anteriores estão disponíveis na página do Senado na Internet (www.senado.gov.br). Informações também podem ser obtidas através do telefone 0800612211 - A Voz do Cidadão.
(Fonte: Subsecretaria de Divulgação e Integração
Ssdiv@senado.gov.br. Tel: 311 1295. Fax: 311 1294)