"Câmara recupera sua altivez", afirma presidente da OAB sobre afastamento de Cunha pelo STF

Brasília - A OAB saúda a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal, que referendou a liminar concedida nesta quinta-feira (5), pelo ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal, afastando do mandato o deputado federal Eduardo Cunha. “A Câmara recupera sua altivez. O parlamentar utiliza de seu cargo para atrapalhar as investigações e diminui o Congresso Brasileiro. O afastamento contribui para o bom e correto funcionamento das instituições”, afirma Claudio Lamachia, presidente nacional da Ordem

Em fevereiro, o Pleno da OAB, instância máxima de decisão da entidade, formada por 81 conselheiros federais, acatando moção do Colégio de Presidentes de Seccionais da entidade, recomendou o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara por entender que o deputado usa o cargo para atrapalhar o trabalho dos órgãos e instituições incumbidos de investigá-lo. 

Em cumprimento à decisão do Pleno da OAB, foi entregue um pedido de afastamento ao Conselho de Ética da Câmara. A OAB também levou o entendimento da entidade ao ministro do STF Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato.

“A saída de Eduardo Cunha da chefia dos trabalhos da Casa Legislativa contribui para a Câmara recuperar a altivez que lhe é devida e afasta o risco de a Presidência da República também ser maculada, caso o deputado, que é o terceiro na linha sucessória, viesse a ser instado a ocupar o Palácio do Planalto devido à ausência dos titulares”, afirma Lamachia.

Leia o ofício entregue pela OAB ao ministro Teori Zavascki.

Leia a íntegra do voto do relator, conselheiro federal André Luis Guimarães Godinho (BA)