Caravana das Prerrogativas chega a Tocantins e realiza audiência pública e visita a presídio

Araguaína (TO) - No primeiro dia da Caravana das Prerrogativas no Tocantins, mobilização conjunta da OAB Nacional, da Seccional  e subseções, os advogados negociaram e acertaram, nesta segunda-feira (22) protocolo com o diretor do presídio Barra da Grota, de Araguaína, para que os advogados no exercício de sua profissão não tivessem mais suas prerrogativas violadas naquele estabelecimento.

Conforme os advogados de Araguaína, os profissionais estavam sendo submetidos a uma revista inapropriada quando visitavam os seus clientes presos.

Para Jarbas Vasconcelos, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, a Caravana vem sendo extremamente positiva, pois está contando com a mobilização da classe. 

“A advocacia de Araguaína é forte. Fomos a todos os prédios e instalações do Poder Judiciário e do sistema de segurança pública, acompanhados sempre pela classe. Ouvimos os colegas em audiência pública e deixamos claro que não negociamos com violação de prerrogativas. Creio que todos nos sentimos, juntos com a advocacia de Tocantins, mais motivados a prosseguir na nossa caminhada”, destacou.

“Acertamos um protocolo que não vai prejudicar a segurança do presídio, mas também não vai violar as prerrogativas dos colegas que estão trabalhando”, explicou o procurador-geral de Prerrogativas da OAB-TO, Marcelo Cordeiro.

A Caravana das Prerrogativas em Araguaína contou também com as presenças do procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, conselheiro Roberto Charles de Menezes Dias, do presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, do presidente da Ordem em Araguaína, José Quezado, e vários advogados militantes de Araguaína e região.

Antes do presídio, a comitiva visitou a Diretoria do Fórum da cidade, da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. Em todos os locais, foi pedido o respeito total às prerrogativas dos advogados.

Audiência pública

No final do dia, foi realizada uma audiência pública, com advogados de Araguaína, Tocantinópolis e várias cidades da região. Na ocasião, foram nomeados procuradores adjuntos das Prerrogativas em Araguaína e Tocantinópolis.

Além disso, a audiência serviu para ouvir os problemas e reclamações dos advogados da região. O principal apontamento dos advogados foi a atuação da Defensoria Pública, que, segundo os profissionais, age de uma forma que vem prejudicando o livre exercício da advocacia, com o atendimento de casos que não se enquadram em situação de hipossuficiência.

Em relação a essa situação, a OAB está em negociação com a Defensoria para que a Resolução que trata de hipossuficiência seja modificada.

Com informações da OAB-TO