Lamachia prestigia posse do novo corregedor nacional de Justiça

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanhou na noite desta quarta-feira (24) a posse do ministro João Otávio de Noronha no cargo de corregedor nacional de Justiça, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia contou com a presença maciça de autoridades não apenas do Poder Judiciário, como do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, do STJ, Francisco Falcão e dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Roberto Barroso. Também prestigiaram o ato os ministros do Executivo como Bruno Araújo (Cidades), José Serra (Relações Exteriores), Fabio Medina (Advocacia-Geral da União), Torquato Jardim (Fiscalização e Controle) e Alexandre de Moraes (Justiça). Noronha assume para um mandato de dois anos em substituição à ministra Nancy Andrighi, que retorna ao Superior Tribunal de Justiça.

“Desejo todo sucesso ao novo corregedor nacional de Justiça. Trata-se de um cargo da maior importância não apenas no âmbito da Justiça, mas de toda a sociedade brasileira. O cenário político atual deixa claro que o trabalho do corregedor é fundamental para o funcionamento salutar de nossa sociedade. Tenho dito isso repetidamente, não podemos admitir que as apurações dos crimes que têm vindo à tona sejam pautadas por condutas irregulares. Não se pode combater um crime com outro. Toda a sorte a Noronha nessa caminhada”, disse Lamachia.

Durante seu discurso de posse, Noronha destacou que sua gestão não será pautada primordialmente pelo aspecto punitivo, mas que também terá atuação significativa no sentido de proteger o trabalho da magistratura de influência externas. “Embora historicamente o trabalho das corregedorias esteja associado a atividade de fiscalização é certo que os compromissos de uma corregedoria com o Poder Judiciário são mais amplos, pois além das funções fiscalizadoras, agrega funções disciplinares”, disse Noronha.

“Mas quero dizer aos senhores, essa não é nem de longe a principal função do Conselho Nacional de Justiça. Não é o papel que vou fazer. Não é na corregedoria de Justiça que o CNJ vai desempenhar o seu papel primordial, que é assegurar uma justiça justa, célere e eficaz para o jurisdicionado brasileiro. Certamente que não. Porque o principal papel do CNJ não é o da punição, não é o exercício puramente disciplinar ou caráter punitivo. O papel primordial que exalta o CNJ é o de proteger e blindar a magistratura das influências externas. É de fazer com que o juiz exerça a magistratura com a mais plena liberdade”, defendeu ele.

Ao saudar Noronha em sua posse, o ministro Lewandowski, que preside o CNJ, fez um balanço das mudanças feitas por Andrighi na gestão da corregedoria e no perfil semelhante que espera do futuro trabalho do novo corregedor a frente do cargo. “O conselho agora dedica-se ao planejamento estratégico do Poder Judiciário, às políticas de caráter estruturantes. Voltou seu olhar para dentro da magistratura, para democratização interna, para o diálogo com todos os magistrados, para a valorização dos juízes, sobretudo os juízes de primeiro grau. E mais do que isso, para uma gestão compartilhada e participativa. Não mais estabelecem metas de cima para baixo, mas agora ouve-se todos os interessados para que toda a família forense, e nisso não incluo apenas os magistrados, mas também os advogados, os membros do Ministério Público e os servidores, possam participar da formulação dos objetivos maiores do Poder Judiciário”, disse Lewandowski.