OAB engajada na defesa das prerrogativas profissionais

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, abriu nesta quarta-feira (9) o II Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, que prossegue até amanhã na sede do Conselho Federal da Ordem.

“Registro minha honra e alegria, sobretudo meu agradecimento, a todos os presidentes e membros das comissões de prerrogativas das Seccionais. O pulmão da advocacia está em cada um de vocês. O trabalho digno de luta diária exercido pelos senhores é merecedor de aplausos. Gostaria eu que cada um dos um milhão de advogados e advogadas soubesse o árduo trabalho desenvolvido pelos senhores. Enquanto eu estiver presidente da Ordem, tenham a certeza de que defenderei a advocacia para, assim, defender a cidadania”, apontou Lamachia.

Ibaneis Rocha, secretário-geral adjunto e corregedor nacional da OAB, lembrou que trabalhou durante muitos anos com prerrogativas. “Tive essa honra. Presidi por duas gestões a Comissão de Prerrogativas da OAB-DF e depois secretariei a Comissão Nacional. É um trabalho que valoriza e dignifica todos nós. Agora tenho a oportunidade de vivenciar algo novo, que são é a Caravanas Nacional. Tenho acompanhado a comitiva em praticamente todas as Seccionais e vendo a força dessa iniciativa, que fortalece a advocacia nacional em suas mais diversas faces e em todos os seus problemas”, disse.

Para o diretor-tesoureiro nacional da OAB, Antonio Oneildo Ferreira, o advogado não só é indispensável à administração da Justiça como precisa ter os meios de trabalho corretos e adequados para desenvolver esse mister. “Não são favores ou pedidos, mas necessidade absoluta de prover as condições para que possamos defender os interesses do cidadão da melhor maneira possível. Além de promover o diálogo, este encontro revela a força da nossa classe e a importância que o sistema OAB dedica a defesa das prerrogativas”.

Jarbas Vasconcelos, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB, conduziu os trabalhos do Encontro. “Presidentes, procuradores e procuradoras das comissões das Seccionais, cumprimento a cada um pelo bravo e combativo trabalho. Somos e permaneceremos todos como soldados na luta por uma advocacia mais valorizada, mais respeitada e que se desenvolva com altivez”, disse.

O procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias, apontou que cada discussão acerca do tema se constitui nos mais caros momentos à advocacia. “Não consigo imaginar nossa profissão sem o respeito ao profissional que representa a sociedade. Temos sofrido agressões constantes e a única resistência que os violadores de prerrogativas têm encontrado é na OAB, corporificada na ação dos senhores, que militam pelas prerrogativas. Sabemos todos do verdadeiro vilipêndio cometido contra o direito de defesa e o devido processo penal e legal no país. Cabe à advocacia reverter esse quadro”, ressaltou o procurador.

O Encontro teve também a participação do Esdras Dantas, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) egresso dos quadros da OAB. “A maior bandeira da Ordem é a defesa das prerrogativas profissionais do advogado, que, na verdade, não pertencem a nós, mas sim aos cidadãos que representamos. Essa é a grande riqueza da advocacia”, observou. 

Esdras convidou a todos para acompanharem as sessões do CNMP e verificarem que, no âmbito do plenário daquele órgão, “as prerrogativas são irrestritamente respeitadas”. Colocou-se, ainda, à disposição para intermediar o diálogo com o Ministério Público. 

A conselheira federal Clea Carpi (RS), decana dos conselheiros, falou em nome do Plenário. Ela anunciou que o presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Jarbas Vasconcelos, levará a voz e a presença da advocacia ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, na Suíça. 

Por último, falou Marcus Vinicius Furtado Coêlho, membro honorário vitalício da OAB Nacional. “Lanço palavras de estímulo a este trabalho voluntário e abnegado. Sem vocês, não há uma OAB que efetivamente cumpra seu papel, a Ordem não passaria do discurso. Sem prerrogativas, não há uma advocacia independente e uma cidadania respeitada”, apontou.  

Uma moção de louvor ao presidente Lamachia, ao presidente da seccional da OAB-RS, Ricardo Breier (proponente da medida) e ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em razão da edição de portaria que regulamenta as prerrogativas da advocacia no âmbito da pasta, divulgada na sessão de terça-feira (08), do Conselho Pleno. 

Também participaram da abertura do II Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas os presidentes seccionais, Mansour Karmouche (OAB-MS), Marcos da Costa (OAB-SP), Paulo Coutinho (OAB-RN), Marco Aurélio Choy (OAB-AM), Marcelo Mota (OAB-CE), o diretor da Escola Nacional da Advocacia (ENA), José Alberto Simonetti; o vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cássio Teles; o procurador nacional adjunto de Prerrogativas, Raul Filho; e o presidente da OAB-AP, Paulo Campelo.